16/11/16

Legislação minerária, licenciamento ambiental, desenvolvimento socioeconômico e atração de investimentos para o setor mineral são alguns dos temas que serão debatidos na terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN). Promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), o evento ocorrerá no auditório da EAGU, entre os dias 8 e 10 de maio de 2017, em Brasília (DF).;Para o Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, a realização do DIRMIN é de extrema importância para fomentar discussões centrais do setor mineral brasileiro. ?O Congresso promove o debate de assuntos que refletem e consolidam os objetivos do IBRAM e propiciam terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para antigos entraves do setor?, diz. O Congresso contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais em Direito Minerário para debater os conceitos legais, avaliar interpretações e posicionamentos, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor. Nesta edição, são esperados cerca de 200 participantes. De acordo com os organizadores, o 3º DIRMIN vai propiciar um ambiente favorável a troca de experiência entre profissionais brasileiros e estrangeiros da área de direito, que poderão determinar caminhos conjuntos para imprimirem mais qualidade e celeridade à prestação de serviços e uma maior segurança jurídica às relações específicas das atividades de mineração. ;A programação será dividida em duas etapas: no período da manhã os inscritos participarão de palestras e talk shows e no período da tarde serão realizadas oficinas de trabalho.Entre os destaques da programação estão temas como a mineração como indutora do desenvolvimento sustentável; a reflexão sobre a legislação minerária atual; o manejo sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração; questões relativas ao licenciamento ambiental e mineração em unidades de conservação de uso sustentável, entre outros. ;
Serviço:3º Congresso Internacional de Direito Minerário – DIRMINData: 8 a 10 de maio de 2017Horário: 9h às 12h / 14h às 18hLocal: EAGU – Ed. Sede II – Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 6 – Lote 800 – Térreo – Centro – Brasília – DF – Cep. 70610-460;

IBRAM – Profissionais do Texto