06/12/18

Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) estiveram hoje (6/12) na cerimônia de posse da Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). O evento ocorreu no Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF).

Para o cargo de diretor-geral foi empossado Victor Hugo Froner Bicca, que terá um mandato de quatro anos. Formado em Geologia, Victor Bicca já ocupava a mesmo função no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, com a nova agência, será extinto. Também tomaram posse os outros quatro diretores da ANM: Debora Toci Puccini; Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho; Tasso Mendonça Júnior; e Eduardo Araujo de Souza Leão.

“O setor mineral brasileiro agradece ao Governo Federal que nestes dois anos e meio ‘limparam a pauta’ de décadas da mineração brasileira. As reformas mais urgentes estão prontas e já podemos ver sinais concretos de retomada dos investimentos em pesquisas e na abertura de novas minas”, afirma o diretor-geral da ANM.

Para Bicca, o setor é um dos pilares da indústria brasileira. “Não se conduz e não se constrói nada sem minerais. Não existe futuro sem mineração. Evidentemente, trabalharemos muito para fortalecer a agência reguladora, dotando-a de orçamento condizente com suas competências e seus desafios, além de promover investimento em tecnologia da informação e realizar concurso público para resgatar e fortalecer a capacidade de trabalho”, declara.

O Ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, participou da solenidade de assinatura do termo de posse dos diretores da ANM. “A criação da agência ocorreu dentro de uma cobertura de um código extremamente inovador, moderno, que vai dar mais transparência e, sobretudo, mais segurança jurídica a todas as empresas para gerarem riquezas”, afirma Moreira Franco.

O Ministro do MME aproveitou para falar do grande desafio do setor de mineração. “Não podemos fazer nada sem o uso de algum mineral. Em qualquer situação, o ser humano vai precisar desse recurso. O setor é muito estigmatizado, por isso, nosso grande obstáculo é melhorar a imagem desse importante segmento para a economia brasileira e mostrar para os cidadãos brasileiros o quanto os minerais são vitais para o nosso futuro”, diz.

A criação da Agência Nacional de Mineração foi aprovada em dezembro de 2017 e, no último dia 28/11, pelo Presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 9.587, que instalou a autarquia e aprovou sua estrutura regimental e seu quadro demonstrativo dos cargos em comissão. Caberá à ANM, a partir de agora, regulamentar e fiscalizar o setor de mineração no País.

“Sempre tivemos convergência com a ideia de criar a ANM. Os nomeados possuem histórico e experiência com o setor mineral. Acreditamos que este novo órgão regulador irá contribuir para o desenvolvimento da indústria mineral do Brasil. Mas, para isso, é necessário que o Governo Federal conceda um ambiente favorável de trabalho, com dotação orçamentária compatível com as atribuições as serem desenvolvidas e com recursos humanos qualificados”, afirma o diretor-presidente do IBRAM, Walter Alvarenga.

Segundo Walter Alvarenga, o Instituto e suas empresas associadas irão colaborar para que a nova agência reguladora atinja seus objetivos com profissionalismo, certos de que uma boa regulamentação é um dos caminhos mais corretos para assegurar estabilidade nos negócios e abrir perspectivas de mais investimentos.

Também participaram da solenidade Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Marun, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, indicado para o cargo de Ministro de Minas e Energia pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, Vicente Humberto Lôbo, ex-secretário de Mineração do MME, dirigentes de entidades representativas do setor mineral e executivos de empresas mineradoras e empresários.