22/03/23

Parlamentares lançaram nesta quarta-feira (22/3), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). O evento contou com a participação do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, e de representantes da Diretoria do instituto. Também estiveram presentes o Presidente da FPMin, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), senador Zequinha Marinho (PSC-PA), os deputados federais, José Rocha (União Brasil/BA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Vicentinho Júnior (PP-TO), Cleber Verde (Republicanos-MA), Alceu Moreira (MDB/RS), Laura Carneiro (PSD/RJ), Soraya Thronicke (União Brasil-MS), Keniston Braga (MDB -PA), Fabio Garcia (União Brasil – MT), Messias Donato (Republicanos-ES), Sergio Souza (MDB), Rosângela Reis (PL-MG), Luiz Fernando Faria (PSD), Afonso Hamm (PP-RS) e Evair de Melo (PP-ES).

Para Jungmann, é preciso uma frente parlamentar legítima e que faça a defesa no Congresso Nacional de uma indústria mineral sustentável, responsável e fortalecida para trabalhar como força motriz para ações como a transição energética, o incentivo à diversidade e inclusão, as boas práticas ESG, entre outros. “A FPMin é uma iniciativa política, que emerge do Congresso Nacional, e faz justiça à indústria da mineração”, declarou.

O IBRAM entende que a iniciativa dos parlamentares em organizarem este movimento suprapartidário decorre do reconhecimento dos esforços da mineração em promover uma grande transformação em todos os seus processos. “É um setor que tem conquistado avanços para se tornar cada vez mais sustentável, seguro e responsável. Espera-se que, a partir da frente parlamentar, mais congressistas e outros públicos passem a conhecer mais sobre a realidade e as perspectivas da indústria da mineração”, analisou Jungmann.

Lançamento da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – crédito: divulgação

Ele lembrou que o setor mineral tem uma expressiva participação na economia brasileira, responsável por boa parte do superavit nacional. “Em 2021, a mineração do Brasil arrecadou R$ 117 bilhões em impostos e R$10 bilhões em royalties, além de empregar, direta ou indiretamente, dois milhões de pessoas. Sem essa atividade industrial não existiria nada do que estamos vendo e utilizando neste encontro para o lançamento da frente. Ela é a base para praticamente tudo na vida da sociedade moderna. Por isso, precisamos de um ambiente com previsibilidade e segurança jurídica para atrairmos ainda mais investimentos”, afirmou Raul Jungmann.

O deputado federal Zé Silva detalhou os próximos passos. “A partir de hoje vamos nos reunir duas vezes por mês para construir a pauta prioritária da mineração. A modernização da legislação brasileira será uma das primeiras a ser debatida, afinal, as leis que regem o setor são quase centenárias”, afirmou.

O evento também contou com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Moreira, do CEO da Kinross, Gilberto Azevedo, representando o Conselho Diretor do IBRAM, e do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luís Maurício Azevedo. Também prestigiaram o lançamento representantes das empresas Vale, Mosaic Fertilizantes, Gerdau, AngloGold Ashanti, Anglo Americanm Hydro, Lundin Mining, Alcoa, BHP Brasil,  entre outras mineradoras.