02/05/23

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, desembarcou na Suíça para participar de workshop sobre rastreabilidade do ouro: Workshop on Gold Traceability, nos dias 2 e 3 de maio.

Jungmann debate o tema e tópicos adjacentes com cientistas de diferentes disciplinas e partes interessadas na cadeia de valor do ouro na Suíça e no exterior – industriais, representantes do mundo político, sociedade civil e instituições internacionais.

O workshop é organizado pela Universidade de Lausanne, em colaboração com a SECO (Swiss State Secretariat for Economic Affairs), e tem o apoio da Embaixada da Suíça, em Brasília. Os especialistas internacionais promovem o intercâmbio de conhecimentos, experiências e propostas em quatro linhas:  Rastreabilidade e ferramentas antifalsificação; Desafios da rastreabilidade do ouro – o ponto de vista dos países mineradores; Desafios da rastreabilidade do ouro – o ponto de vista suíço; O futuro das ferramentas de rastreabilidade.

“A humanidade demanda cada vez mais minérios, ainda mais que são essenciais para o desenvolvimento das inovações tecnológicas destinadas a cumprir agendas globais, como a da transição para uma economia de baixo carbono. Portanto, essa curva ascendente de demanda exige providências complexas para atingirmos um patamar de excelência em termos de rastreabilidade das matérias-primas e a transparência na cadeia de suprimentos”, diz Jungmann sobre o workshop.

workshop sobre rastreabilidade do ouro: Workshop on Gold Traceability – crédito: divulgação

Ele aponta que tanto os países produtores quanto os importadores de ouro precisam estar engajados em um mesmo esforço para assegurar que todos os processos, desde a lavra até a comercialização, sigam as boas práticas de ESG.

O garimpo ilegal tem observado expansão em países como o Brasil. Mas há compradores, mundo afora, disponíveis para adquirir ouro dessa fonte. Assim, o metal consegue cruzar as fronteiras e gera enorme risco reputacional aos que compram este ouro sem certificado seguro de origem. E essas transações acabam por estimular o garimpo ilegal e a rede de crimes dele oriunda.

Jungmann relata no evento que o IBRAM e outras organizações articulam com o governo brasileiro medidas mais eficazes para coibir o garimpo ilegal e a comercialização de ouro desta fonte. “Temos conquistado avanços nesse sentido para que a rede de mineradores opere em uma cadeia de abastecimento legalizada do início ao fim, até chegar aos compradores externos”, diz.

Ele cita a adoção de nota fiscal eletrônica para toda a comercialização de ouro e maior rigidez em relação à legislação. A nota fiscal eletrônica permite registros mais exatos e controlados. E foi muito positivo, também, eliminar a validade de declarações subjetivas, com base em um princípio de boa-fé, sobre a origem do ouro produzido no país pelos garimpos.

Neste workshop em Lausanne, diz o dirigente do IBRAM, a proposta é avaliar todas as matrizes relacionadas à rastreabilidade e contribuir para a reflexão técnica, econômica, social, institucional e política sobre a certificação do ouro.