28/11/24

O fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi o principal tema abordado em uma reunião entre o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, realizada na última terça-feira (26), em Brasília (DF). Também participaram do encontro pelo IBRAM o vice-presidente, Fernando Azevedo e Silva, e o diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin.

Raul Jungmann ressaltou que, para o IBRAM, fortalecer as agências reguladoras no Brasil é essencial para criar condições reais de desenvolvimento sustentável para os setores econômicos. “É do interesse do setor mineral contar com um órgão regulador forte. Na nossa visão, os recursos destinados à ANM devem ser, efetivamente, aplicados na instituição, para que ela possa contar com uma equipe qualificada e capaz de fiscalizar adequadamente o setor”, afirmou o diretor-presidente do IBRAM.

Outro ponto discutido na reunião foi a auditoria conduzida pelo TCU sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e da Taxa Anual por Hectare (TAH), que apontou falhas nas fiscalizações realizadas pela ANM. O objetivo do IBRAM foi entender as metodologias adotadas pelo TCU na condução dessa auditoria e avaliar as possibilidades de cooperação entre o setor mineral e o governo federal, visando o fortalecimento e a consolidação da ANM.

Rinaldo Mancin, Bruno Dantas, Raul Jungmann e Fernando Azevedo e Silva – crédito: divulgação