23/03/23

O Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, se reuniu, na última quarta-feira (22), com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, para debater sobre o novo fundo para infraestrutura com contribuição dos setores agropecuário e mineral em Goiás. Participaram do encontro o ex-deputado federal e presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão, o diretor de Relações Institucionais do IBRAM, Rinaldo Mancin, e dirigentes da CNA.

“Este novo custo adicional aos produtores de minérios e do ramo do agronegócio em Goiás é mais um item que alimenta a falta de previsibilidade e amplia a insegurança jurídica. São fatores que afligem o setor produtivo, com potencial para comprometer os atuais projetos nestes setores industriais, além de contribuir para afastar novos investimentos do estado”, afirmou o Jungmann.

Reunião entre representantes do IBRAM e CNA – crédito: divulgação

Segundo o presidente do IBRAM, a carga tributária da mineração legalizada no Brasil é uma das maiores do mundo, na comparação com a de outros países concorrentes em mineração. “Novos aumentos de custos, como a partir da cobrança dessa taxa estadual, dificultam muito a competitividade setorial no estado. Por isso, ingressamos, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade deste novo fundo. Também propusemos à CNA que ingresse no STF na condição de Amicus Curiae para defender também o setor agro desta nova taxação”, afirmou o presidente do IBRAM.

A pauta de fertilizantes e sua importância para o agronegócio também foi debatida na reunião. “A produção brasileira é restrita. Por falta de pesquisas geológicas para identificar mais jazidas dos chamados agrominerais, utilizados na fabricação de fertilizantes, o Brasil precisa importar grande parte do produto necessário para abastecer a agricultura”, finalizou Raul Jungmann.