16/08/23

A reforma tributária e o seu impacto na indústria, foram debatidos por associados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e convidados, na manhã desta 4ª feira, (16/08). O evento virtual, que recebeu o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e colunista da Folha de S. Paulo, Samuel Pessoa, faz parte de uma série de debates periódicos, o “Encontro com o Presidente”, conduzido pelo diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann.

“O tema é de extraordinária relevância para todos do setor mineral. A tão discutida, esperada e, não deixa de ser, polêmica reforma tributária é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil e pode ser um caminho diante da situação caótica em que vivemos há anos em termos tributários”, destacou Jungmann.

Samuel Pessoa participa do “Encontro com o Presidente”. Crédito: Divulgação

Samuel Pessoa fez um apanhado histórico sobre a reforma tributária, os desdobramentos para o setor industrial e apresentou uma perspectiva quanto à sua implementação. “Esta reforma é a principal medida para aumentar a taxa de crescimento da produtividade do trabalho no Brasil desde o Plano Real (…) Contribui para a redução da enorme complexidade tributária, que gera uma hipertrofia dos departamentos contábeis de qualquer empresa que atua no Brasil”, disse o pesquisador.

Uma das questões avaliadas por Samuel Pessoa foi o Artigo 20, agora renumerado como artigo 19 da PEC 45 e tramita no Senado, que permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais.
Ele acredita que o tema deve ser dissociado da reforma tributária, ou seja, o problema tem outra natureza, que deve ser debatido separadamente. “O Brasil é um grande produtor de commodities e precisa construir uma infraestrutura para transporte e exportação destes produtos. Toda a logística e infraestrutura necessárias têm que ser pagas pelo próprio frete para exportação das commodities. Não faz sentido investir dinheiro público nisso, colocar na forma de contribuição do imposto sobre bens e consumo ou sobre a produção”, avaliou.

O especialista também falou sobre o imposto seletivo, tributação que incidirá sobre a produção, comercialização ou importação dos produtos danosos à saúde, ou ao meio ambiente. “A forma como está descrito na PEC é correta. O problema está nos detalhes, o que vai ser uma briga da legislação complementar. Vamos ter que olhar com cuidado e auxiliar os deputados na hora de escrever e votar a legislação tributária”, destacou.