17/10/23

A litigância climática desempenha um papel importante na busca por soluções para a crise climática. O conjunto de ações e processos judiciais visa a responsabilização das partes envolvidas por danos ambientais que gerem impactos no clima, além da regulamentação de práticas empresariais. A temática foi amplamente debatida por associados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e convidados, nesta 3ª feira, (17/10) no “Encontro com o Presidente”. O evento virtual foi conduzido pelo diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, e contou com a participação do advogado e professor de Direito Ambiental da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Oscar Graça Couto.

Oscar Graça Couto exibiu várias decisões da justiça federal brasileira e de esferas jurídicas internacionais que mostram que não é possível mais trabalhar sem pensar nas mudanças climáticas, a promover um meio ambiente saudável e os direitos humanos. “Tudo ao mesmo tempo agora: direito humanos, biodiversidade, tudo isso imposto à empresa e aos órgãos ambientais com providências para que danos não venham mais a se materializarem. Nós temos um novo consumidor, um novo acionista, um novo mercado e olhos sobre esse assunto”, afirmou.  Segundo ele, em 2022 o Brasil tinha 50 ações propostas sobre questões climáticas. Já em 2023, antes do ano terminar, este número já chega a 78 ações envolvendo essa temática. “A ascensão desta curva já sugere que no Brasil o tema vem ganhando muita atenção. O Supremo Tribunal Federal defende e reconhece a questão climática e entende que ela possui efeitos jurídicos notáveis. Por isso, é necessário mitigar a pegada de carbono das empresas”, finalizou.

IBRAM e associados debatem litigância climática em encontro virtual – crédito: divulgação

Para Jungmann, estes encontros mensais visam proporcionar maior proximidade entre a direção do IBRAM e seus afiliados e discutir temas relevantes e disruptivos para o setor. “Fica claro a urgência e também a necessidade da questão da litigância climática. O que temos observado é que os eventos extremos têm se acumulado mundo afora. Por isso, se faz tão necessário esse tipo de debate com todas as empresas brasileiras. O setor produtivo necessita que haja uma maior coordenação sobre esse tema, afinal estamos falando do futuro da humanidade”, afirmou.