11/05/23

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, se reuniu com o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, para debater os desafios ao combate do garimpo ilegal e predatório no Brasil.

Também participaram da reunião o diretor de Relações Institucionais do IBRAM, Rinaldo Mancin, e o professor da Universidade de São Paulo (USP), Giorgio De Tomi. Por parte do MPI, participaram Juliana Tupinambá, chefe de gabinete da Secretaria dos Direitos Ambientais, Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas,  e Territoriais Indígenas e Francisco da Nóbrega, coordenador-geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários.

Raul Jungmann relatou aos representantes do MPI as ações do IBRAM para unir esforços do setor privado e de ONGs aos do governo em prol do combate ao garimpo ilegal, especialmente na Amazônia. Segundo ele, a mineração empresarial sofre grande impacto reputacional negativo decorrente dessa atividade ilegal, que causa desmatamento, poluição e severos danos sociais, sendo que muitos ocorrem em terras indígenas e áreas protegidas. “O IBRAM, em parceria com diferentes atores, vem buscando construir uma agenda de ações junto a órgãos, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Receita Federal, para aumentar as restrições ao garimpo ilegal e à comercialização do ouro por ele produzido, inclusive seu ingresso no sistema financeiro”, afirmou Jungmann.

Reunião entre representantes do IBRAM e do Ministério dos Povos Indígenas – crédito: divulgação

Na reunião também foi apresentado um novo sistema para rastreabilidade do ouro extraído pela atividade legal desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da USP. A plataforma digital gratuita visa apontar as boas práticas na comercialização do minério de ouro no Brasil e indicar se a origem da matéria-prima é de uma mina social e ambientalmente responsável. “Sistemas como este podem proporcionar mais detalhamento por parte do comprador do que está sendo comercializado. Esse poderá ser um dos caminhos para acabar com a ilegalidade que provoca tantos danos às pessoas, ao meio ambiente e à economia do país”, analisou o presidente do IBRAM.

Jungmann também convidou os representantes do ministério a participarem da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que ocorrerá entre os dias 30/8 e 01/09, em Belém (PA).  “Ao longo dos anos, e cada vez mais, o setor minerário busca impulsionar novas economias na região amazônica como parte de sua atuação sustentável, entendendo que as novas economias são estratégicas para o futuro da região”, concluiu.