IBRAM debate sobre fertilizantes e investimentos para produção mineral em seminário do MPF
06/05/22
O diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios, Julio Nery, destacou os principais pontos de atenção referentes a projetos de produção de fertilizantes no Brasil
As iniciativas do governo e do setor privado para ampliar os investimentos na produção mineral e as alternativas nacionais de recursos minerais foram debatidos durante o Seminário “A Produção Nacional de Fertilizantes e Seus Impactos Econômicos, Ambientais e Sociais”, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta 4ª feira, 4/5, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).
Durante o painel “Investimentos para produção mineral: ações do governo e percepção do setor privado”, o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Julio Nery, apresentou um panorama do setor mineral brasileiro com enfoque nos projetos e produção de fertilizantes no Brasil.
Julio Nery reforçou a importância de políticas de incentivo à produção nacional desse importante insumo para a agricultura brasileira. “Temos diversos problemas estruturais que limitam a nossa competitividade. O Brasil é o quarto consumidor mundial de fertilizante e o décimo país produtor do mundo. É o único dos quatro primeiros consumidores que não tem uma política de eliminar a dependência de importação ou ao menos reduzir essa dependência. Todos os outros países que são grandes produtores agrícolas têm essa política para reduzir essa dependência externa de fertilizantes”.
De acordo com pesquisas realizadas pelo IBRAM, a projeção de investimentos do setor mineral em projetos de fertilizantes é de US$5.750 bilhões nos próximos cinco anos. Entretanto, o diretor ressaltou que é fundamental o investimento em pesquisas do solo brasileiro. “Precisamos avançar muito em conhecimento geológico. É importante que o setor tenha em mente a necessidade de ajudar o Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB) nessa luta por recursos para executar essa tarefa que é tão importante para nós”, diz.
O diretor do IBRAM apontou também outros pontos de atenção referentes aos fertilizantes no Brasil: melhoria na capacidade de investimento dos projetos identificados, desenvolvimento do mercado de capitais para a pesquisa mineral como os disponíveis nas bolsas de Toronto e Perth; criação de linha de crédito e instrumentos de financiamento à inovação da cadeia; política tributária adequada; melhoria na competitividade da oferta nacional de Gás Natural (GN) para a indústria de fertilizantes; e aperfeiçoamento na legislação do licenciamento ambiental, buscando agilizar os processos de licenciamento, sem perda da qualidade da análise ambiental e reforçar a segurança jurídica do processo.
O painel foi moderado pelo Procurador Geral da República, Waldir Alves e contou com a participação do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, do presidente da CPRM/SGB, Esteves Pedro Colnago; e do Presidente do Conselho da Galvani Fertilizantes, Rodolfo Galvani.