28/11/23

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, e o diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin, se reuniram com o senador Confúcio Moura (MDB-RO) para debater o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O encontro ocorreu nesta terça-feira (28), no gabinete do senador, que é um dos relatores do projeto no Senado, em Brasília (DF).

Durante a reunião, Raul Jungmann apresentou os pleitos do setor mineral no contexto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e reiterou a importância da reintrodução da mineração no texto que será votado pelo Senado Federal. “O setor mineral não pode ficar de fora do marco, que visa modernizar um dos principais gargalos setoriais para a atração de investimentos e reforçar a segurança jurídica”, analisou Jungmann.

Reunião entre representantes do IBRAM e o senador Confúcio Moura – crédito: divulgação

O presidente do IBRAM também destacou que a mineração do Brasil almeja, tanto quanto os demais setores da economia, um regramento que traga clareza, exequibilidade, e que haja no texto tratamentos igualitários entre setores que necessitam do licenciamento ambiental para as suas operações.