14/07/23

Reforma tributária, fortalecimento da ANM, aumento da competitividade e a criação linhas de financiamento para a mineração foram alguns dos principais temas do encontro entre o Instituto e o governo.

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, para apresentar um panorama do atual cenário e as perspectivas do setor mineral. Jungmann também transmitiu a preocupação do setor mineral com o artigo 20 da reforma tributária, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado Federal. ”Este artigo contraria a própria reforma e aumenta a carga tributária”, avalia o dirigente.

O encontro ocorreu nesta terça-feira (11), no ministério, em Brasília (DF), e contou com a participação do vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo e Silva, e do diretor de Relações Institucionais do IBRAM, Rinaldo Mancin. Pelo ministério, também participaram o assessor especial João Paulo de Resende e a diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camila Cavalcanti.

Reunião entre representantes do IBRAM e do Ministério da Fazenda – crédito: divulgação

Importância socioeconômica da mineração e seu papel decisivo na descarbonização

O presidente do IBRAM abordou a importância socioeconômica deste segmento para o Brasil. “A mineração brasileira arrecadou um total de R$79,2 bilhões em impostos para os cofres públicos. As exportações minerais totalizaram 12% das exportações totais brasileiras, representando U$41,67 bilhões. O saldo mineral do último ano equivale a 40% do saldo Brasil em 2022”, afirmou.

Raul Jungmann pontuou que o setor é fundamental para posicionar o Brasil na vanguarda da oferta de minerais estratégicos para a descarbonização. “A tendência global está focada na transição energética. Sem a mineração isso não é possível. O Brasil precisa caminhar e se destacar na produção de minerais críticos para essa transição”, analisou. O IBRAM defende a estruturação de uma politica nacional voltada a estimular a produção de minerais estratégicos.

Jungmann enfatizou a importância do fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ela é fundamental para a evolução do setor, defendeu. Outros temas também estiveram na pauta, entre eles, a necessidade de se criar linhas de financiamento para a mineração; a parceria da Universidade de São Paulo (USP) com o IBRAM para ações de combate ao garimpo ilegal e a rastreabilidade do ouro negociado no país; o incremento à competitividade da mineração; e os ataques especulativos que o setor tem sofrido com a criação de mais encargos e tributos, que prejudicam tanto o planejamento quanto os negócios e o aporte de investimentos dessa indústria.

Ao final do encontro, o presidente do IBRAM convidou todos a participarem dos próximos eventos organizados pelo Instituto, que ocorrerão em Belém, em agosto deste ano: a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2023) e a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias.