29/02/24

A reforma tributária, a regulamentação do Imposto Seletivo (IS) e a defesa dos interesses do setor mineral foram amplamente debatidas entre o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, e o titular da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O encontro ocorreu no Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF).

Durante a reunião foram apresentadas as sugestões do setor mineral aos anteprojetos de lei da regulamentação da Reforma Tributária do Consumo, em construção pelos grupos de trabalho criados no âmbito do Ministério da Fazenda.

Reunião entre representantes do IBRAM e Ministerio da Fazenda – crédito: divulgação

Segundo o presidente do IBRAM, a aprovação da reforma tributária foi algo muito aguardado, porém, existem questões muito sensíveis, como o IS para a mineração. “Tributar a indústria de base posiciona o Brasil em um lugar inferior diante de outros países visados para receberem investimentos mundiais, diminui a competitividade internacional e onera o consumidor final, pois os custos serão naturalmente repassados à sociedade”, afirma Raul Jungmann. A mineração brasileira, conforme o presidente do IBRAM, já é bastante afetada pela alta carga tributária. Ele lembrou que um estudo da EY evidencia essa questão e coloca o Brasil entre os 10 países que mais tributam o setor.

Também participaram da reunião Fernando Azevedo, vice-presidente do IBRAM; Renata Santana de Oliveira, consultora de Relações Institucionais do IBRAM;  Octavio Bulcão, conselheiro do IBRAM e diretor Jurídico da Vale; e Camilla Cavalcanti, diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.