13/01/09

Luciane Kohlmann, Brasília (DF) | reportagem@canalrural.com.br

O ano passado bateu recorde na emissão de licenças ambientais. Ao todo foram 477 ? 27% a mais que em 2007 ?, e para 2009 o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) espera que o número continue neste patamar.
O Ministério do Meio Ambiente cumpriu a promessa. Ao assumir a pasta em junho de 2008, Carlos Minc se comprometeu a destravar o processo de licenciamento do Ibama. Do total de licenças concedidas em 2008, 71% foram concedidas durante a gestão do atual ministro.
Além disso, 42% das licenças emitidas referem-se a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para melhorar a infraestrutura do país. Segundo o Ibama, os setores mais beneficiados foram os de transportes, energia e petróleo.
Entre os empreendimentos que receberam licença ambiental em 2008, dois chamam atenção por serem alvo de grande polêmica: as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, e a usina nuclear de Angra 3.
O presidente substituto do Ibama garante que não falta rigor. Segundo ele, a maior agilidade do processo está ligada à melhoria dos estudos ambientais, a uma gestão mais integrada e a um procedimento mais detalhado e específico.
? O Ibama, até então, não tinha um procedimento. Em julho de 2008 institui-se uma instrução normativa que estabeleceu procedimentos e prazos, tanto para o Ibama como para os demais autores que participam do processo de licenciamento. Foram fatores decisivos também ? diz Sebastião Pires.
Mas ambientalistas alertam que o licenciamento ambiental é um instrumento que precisa ser emitido com muito cuidado e que o governo deve fiscalizar o cumprimento das exigências, como a obrigação das empresas investirem na preservação de espécies ameaçadas nas regiões em que atuam.
? O licenciamento ambiental não é um ringue de batalha entre desenvolvimento e conservação. A conservação é parte do desenvolvimento. Não se faz uma estrada boa sem um bom plano ambiental. É importante que a gente consiga tirar essa disputa tão superficial sobre um instrumento tão importante ? afirma Ana Cristina Barros, da ONG The Nature Conservancy.

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