24/10/08

Durante audiência na tarde da última quarta-feira com o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, o governador Ivo Cassol teve confirmados todos os pleitos encaminhados àquele ministério: garantia de permanência aos moradores da Floresta do Bom Futuro, distribuição do calcário de Espigão do Oeste e autorização para a conclusão do Hospital Regional de Cacoal.
Floresta do Bom FuturoCassol argumentou ao ministro Minc, no encontro anterior entre os dois, da preocupação do Governo do Estado quanto aos moradores da Floresta do Bom Futuro, que estão na iminência de serem expulsos das terras que ocuparam sem nenhuma indenização, uma vez que nenhum deles possui título de propriedade da terra que ocupa. Sensibilizado, o ministro pediu um estudo detalhado da situação, e decidiu que os moradores não serão desalojados da área. Será criado um grupo de ação entre o Governo do Estado e o Ministério, envolvendo o INCRA, a Sedam, a Seagri e outros órgãos, para emitir os títulos de propriedades àqueles que há vários anos ocupam a área. Em compensação uma área estadual equivalente será considerada ?área de preservação ambiental?, e não poderá sofrer nenhum tipo de devastação.
Exploração do calcárioA única jazida de calcário do Estado foi fechada por determinação do IBAMA, devido à danos ambientais causados pela empresa exploradora do minério. O calcário é usado para a correção da acidez do solo, e até recentemente era distribuído gratuitamente pelo Governo do Estado aos pequenos agricultores por meio de cooperativas e associações.Ficou acertado entre Cassol e o ministro Minc que o minério que foi beneficiado poderá ser distribuído, e o que foi retirado poderá ser moído para distribuição, mas não será permitida a continuação da lavra da maneira que vinha sendo feita, uma vez que fere as leis ambientais. A Emal, que explora a jazida, será autuada por danos ao meio ambiente, sem prejuízo aos cofres do Estado, e uma nova área será autorizada para exploração, dentro das leis vigentes.
Hospital Regional Um dos pontos mais delicados da reunião tratou da retomada das obras do Hospital Regional de Cacoal, importantíssimo para a população das regiões Central, Zona da Mata e Cone Sul. As obras encontram-se paralisadas devido ao relatório do Tribunal de Contas da União, que apontou diversas irregularidades na construção.Foi acordado que o Ministério do Meio Ambiente fará uma alteração no Termo de Compensação da Usina de Santo Antônio para que o consórcio construtor compense o estado concluindo o hospital.

Folha de Rondônia