31/07/07

Um grupo de trabalho criado pelo governo do Estado vai definir uma política voltada especificamente para o pequeno e médio setor minerador paraense. Neste segmento estão incluídas as jazidas de gemas, metais preciosos e as minas de minerais de construção civil, por exemplo. O grupo, criado por meio de portaria publicada ontem, 30, no Diário Oficial do Estado, terá 90 dias para fazer uma análise das condições atuais do setor e apresentar um documento prévio com os componentes da nova política de fomento, que deverá priorizar a criação de cadeias de produção em todo o setor e nas principais regiões mineralógicas e de produção de jóias no Pará. `Temos uma riqueza mineral grande, principalmente no setor de gemas, e precisamos definir como atuar de forma mais efetiva para desenvolver essa economia`, explica o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro. O grupo de trabalho ficará vinculado ao gabinete da Secretaria Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e será coordenado conjuntamente pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Em paralelo a este grupo de trabalho, Monteiro ressalta que outro já foi criado, por recomendação da governadora Ana Júlia Carepa, para discutir a atuação das grandes mineradoras no Estado. `Essa comissão está discutindo a relação das grandes mineradoras com o Pará sob a ótica de quatro grupos setoriais: desenvolvimento urbano e regional, sócio-ambiental, produção e difusão de ciência e tecnologia e ampliação e fixação dos fornecedores locais. As primeiras pactuações entre o governo e as grandes mineradoras devem ser apresentadas dentro de mais 30 dias`, explica o secretário. A comissão específica para as grandes mineradoras é coordenada pelo secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e pelo secretário de Meio Ambiente, Walmir Ortega. Ao final dos 90 dias, o documento elaborado pelo grupo deverá ficar disponível para críticas e sugestões da sociedade por mais 90 dias e, em seguida, após análise final da governadora, será encaminhado à Assembléia Legislativa na forma de projeto de lei para o setor mineral.

Amazônia Jornal