24/06/08

BRASÍLIA – Foi publicado nesta segunda-feira pelo Ministério de Minas e Energia o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil (PNACC). A diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério, Maria José Gazzi Salum, disse que o objetivo é viabilizar a produção e oferta de minerais, no curto, médio e longo prazo. Ela destacou que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) está focado em obras, não só na construção de habitações, mas também na infra-estrutura como um todo, que necessitam de areia, brita e cascalho.
– O foco não é só econômico, mas organizar mais o setor. Tem que atender o PAC e outras demandas sociais, como saneamento básico – disse ela.
Para a diretora, é necessário simplificar os processos de licenciamentos ambientais e minerais, que são caros e complexos. Atualmente, o país produz no mercado formal 400 milhões de toneladas/ano de areia beneficiada. No entanto, não se tem estimativas de que quanto é produzido pela informalidade.
A estimativa é de que no Brasil cerca de 600 empresas produtoras atuem no mercado de pedra britada, responsáveis por 20 mil empregos diretos e 100 mil indiretos. Na extração de areia, existem cerca de 2.500 unidades gerando 50 mil empregos diretos e 150 mil indiretos.
Será criada uma Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano composta por representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dos empresários do setor da construção civil, dos empresários e trabalhadores do setor mineral e dos municípios produtores de agregados. Caberá à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral a coordenação e implantação do PNACC.

Extra – RJ