02/10/08

Governo quer mais imposto para mineradoras
Segundo Lobão, tributação do setor é de 12%, enquanto a do petróleo chega a 65%
Tributo similar aos royalties do petróleo pode subir; mineradoras rejeitam proposta e dizem que vão perder competitividadePEDRO SOARESDA SUCURSAL DO RIO O governo lançou uma força-tarefa para alterar o marco regulatório do setor de mineração com o objetivo de ampliar as compensações financeiras pagas pelas empresas e introduzir regras que estabeleçam prazos para que as áreas concedidas sejam exploradas.Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a tributação do setor é de 12%, enquanto no petróleo chega a 65%. Desse percentual, só 2% correspondem à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), tributo similar aos royalties do petróleo distribuído a Estados e municípios produtores de minerais.”Estamos estudando ainda, mas a minha impressão é que ela [a CFEM] deve subir”, disse Lobão. O ministro não quis, porém, revelar para quanto o percentual será elevado.A proposta da Amic (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais) é que a alíquota suba para 4% e passe a incidir sobre o faturamento bruto -hoje, o tributo é cobrado sobre a receita líquida. Já há projetos de lei no Congresso que prevêem o aumento.Já as mineradoras rejeitam a proposta e dizem que vão perder competitividade caso ocorra uma elevação das compensações financeiras, que, para elas, já estão no mesmo nível de outros países. A Amic alega, por sua vez, que os percentuais no Brasil são mais baixos.Para Lobão, a alíquota deve subir, mas não a ponto de prejudicar o setor, importante gerador de divisas ao país. “Não podemos garrotear o lucro, sem o qual não há mineradora.”Segundo o ministro, o governo calcula uma tributação de 12% para o setor de mineração, mas a Vale afirma que recolhe 20%. “Vamos analisar e ver quem está certo.”Segundo estimativas, a arrecadação com a CFEM chegará a R$ 560 milhões apenas em Minas Gerais neste ano com a alíquota de 2%. Se ela já fosse de 4%, passaria para R$ 1,5 bilhão.Lobão espera fechar proposta para o novo marco regulatório do setor daqui a dois meses. Até lá, todas as novas concessões de lavras estão suspensas. “Não podemos dilapidar um patrimônio que é da União.”Para o ministro, os valores pagos pelas empresas para terem direito de explorar uma área são muito baixos. Tal situação estimula, segundo ele, a especulação. É que as companhias compram barato o direito de explorarem as áreas, mas, como não há prazo para devolução caso a jazida não seja desenvolvida, revendem as concessões por valor maior.Procurado, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) não havia respondido à reportagem até a conclusão desta edição.

Folha de S.Paulo