Governo e Vale buscam superar o entrave do licenciamento ambiental aos empreendimentos
30/05/08
O governo do Pará e a Vale do Rio Doce estão empenhados em tentar superar entraves ao andamento de alguns dos projetos da empresa no Estado, principalmente os relacionados ao licenciamento ambiental dos empreendimentos. Pelo menos esse foi o tom do encontro em Belém da governadora Ana Júlia Carepa com o presidente da Vale, Roger Agnelli, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa do governo. O encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira no Palácio dos Despachos. À noite, pouco antes de receber a Medalha do Mérito Industrial Simão Miguel Bitar, concedida pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), em cerimônia na Estação das Docas, Roger Agnelli confirmou aos jornalistas que discutiu com a governadora a questão do licenciamento ambiental. Segundo ele, o governo e a Vale têm uma agende positiva nessa área. ?A demora na concessão do licenciamento é uma questão técnica. Isso tem demorado não só no Pará, mas no país inteiro. É um problema que tem se refletido no mundo inteiro. Todos os grandes projetos no mundo têm encontrado alguma dificuldade em termos de licenciamento ambiental. Mas tendo a consciência de que a Vale é uma empresa que vai fazer tudo conforme a legislação ? e até mais do que a legislação determina, já é um passo importante?, afirmou. A notícia da audiência distribuída pela Agência Pará informa que o presidente da Vale deixou aberto o diálogo para cobranças pelo governo do Estado em relação às ações ambientais previstas nos empreendimentos. `Temos interesse em acertar. Podem nos exigir rigor`, ressaltou. O secretário Valmir Ortega afirmou que as medidas para as análises dos empreendimentos estão sendo feitas, considerando o cuidado ambiental. `Houve uma acertiva do presidente da Vale de que tudo que for necessário a empresa cumprir, ela cumprirá. Nossa expectativa é que, de fato, a empresa tenha efetividade nas medidas condicionantes, obrigações ambientais e complementos de estudos que exigimos`, completou. Ortega enfatizou que a Sema vem mobilizando seus esforços e estrutura necessária na avaliação dos empreendimentos e dar respostas em tempo adequado. Ele também apresentou ao empresário o conceito geral do programa `Um bilhão de árvores para Amazônia`, que será lançado nesta sexta-feira (30) pela governadora, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. `A Vale já aplica no Estado em projetos florestais, ou seja, possui uma agenda que dialoga com o nosso programa Um bilhão de árvores`, acrescentou. O secretário disse ainda que a empresa é grande fornecedora de minério do pólo siderúrgico de Marabá, um pólo com passivos ambientais a pagar à agenda florestal do Estado. A proposta do governo do Estado é que a Vale seja parceira na construção da agenda de reposição desses passivos, junto com as siderúrgicas de Marabá. `A Vale pode cumprir o papel de induzir os seus compradores de minério, ter uma agenda mais acertiva de reflorestamento, de estimular os plantios e a recuperação ambiental`, completou Ortega. As ações do MST Na entrevista na Estação das Docas, Agnelli disse que foi também à governadora para agradecer o apoio dado pelo governo à Vale, através de sua secretaria de Segurança, no caso da última invasão de sem-terra e garimpeiros à Estrada de Ferro de Carajás. Ele voltou a afirmar que a Vale não em qualquer relação com as reivindicações apresentadas por esses movimentos e que espera que se respeite o Estado de direito e a propriedade privada, ?e principalmente que se respeite as pessoas que estão trabalhando ali de forma dedicada e intensa?. Essa questão também foi abordada em pronunciamentos feitos durante a cerimônia de entrega da medalha a Roger Agnelli. Ao fazer uma saudação ao presidente da Vale, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou solidariedade à empresa pelas ações por parte do que ele definiu como pretensos movimentos sociais, ressaltando que isso acaba por afastar possíveis novos investimentos externos no Estado. Logo depois, ao fazer o discurso de encerramento da cerimônia, o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, enfatizou que a capacidade de diálogo do governo com setores diferentes como a Vale e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) ?é que levará o Pará para a frente?. Segundo ele, é preciso dialogar para evitar que ocorram novas tragédias no Estado. Verticalização da produção A verticalização da produção mineral do Pará esteve mais uma vez na pauta do presidente da Vale, tanto no encontro com Ana Júlia no Palácio dos Despachos como na entrega da Medalha do Mérito Industrial. Em seu discurso, o presidente da Fiepa, José Conrado Santos, destacou que Roger Agnelli tem tomado posições que ampliam cada vez mais os horizontes da mineração no Estado, como o recente anúncio de construção de uma siderúrgica em Marabá, ?que vem ao encontro de um dos maiores anseios de todos aqueles que, como nós da Fiepa, queremos ver desenhado um ciclo completo entre a exploração de nossos recursos naturais, com sustentabilidade, e a verticalização dos processos industriais, com agregação de valores e ampliação da oferta de empregos e da distribuição de renda?. Conrado disse que os grandes projetos já começam a apontar para a verticalização ?como a solução para enfrentar os desafios de um mercado globalizado?. ?Queremos deixar patente que não propomos pelo estabelecimento de um sistema em que a indústria paraense gravite em torno dos grandes projetos. E sim pela perfeita integração dos empresários do Pará, em regime de parceria?, disse o presidente da Fiepa. Segundo ele, a entidade tem se esforçado para estimular e viabilizar as parcerias entre as empresas locais e os grandes projetos que aqui se implantam ou se implantarão. O senador Flexa Ribeiro, que já dirigiu a Fiepa, também pediu mais empenho da Vale nesse processo de verticalização e de apoio à participação das empresas paraenses. E o secretário Maurílio Monteiro disse que o governo estadual iniciou uma discussão muito firme com a Vale, considerando como imprescindível que a parceria com a empresa leve a uma maior participação na economia estadual, junto com as empresas locais, com maior agregação de valor à sua produção. No encontro com a governadora, Agnelli disse, de acordo ainda com a Agência Pará, que a empresa executará ações estruturantes e duradouras para garantir a melhoria da qualidade de vida da população, após a conclusão dos empreendimentos. Segundo ele, a implantação da siderúrgica no Pará está em ritmo adequado, e o interesse da empresa é ampliar a participação de fornecedores locais nesses projetos. Em seu discurso no auditório Maria Sylvia Nunes, Roger Agnelli confirmou que nos próximos anos a Vale vai investir mais de US$ 20 bilhões no Pará. Ele destacou o fato da empresa ter iniciado este ano a operação da planta da usina hidrometalúrgica em Canaã dos Carajás, que testa em escala industrial uma nova tecnologia para o processamento de minérios de cobre mais complexos e que, de acordo com Agnelli, trata-se da mais avançada tecnologia no mundo.
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