09/03/07

RIO, 9 de março de 2007 – Os municípios produtores de minério de ferro e outras riquezas minerais enviarão ao Congresso Nacional proposta que prevê arrecadar 2% sobre o faturamento total das mineradoras. O percentual equivale a quase R$ 1 bilhão da Companhia Vale do Rio Doce, de acordo com os ganhos que a empresa alcançou em 2006. Atualmente, a Compensação pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que funciona como royalty do setor, varia de 0,2% a 3% da receita da exploração de cada mineral, e não sobre o faturamento total.
O diretor financeiro da Vale, Fábio Barbosa, alertou para o problema de se aumentar impostos sobre uma carga tributária que já é elevada.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador de Oliveira Júnior, a maneira atual de calcular a cobrança é complexa, dificulta a fiscalização e induz a manipulação dos valores. Tanto que, segundo ele, um impasse sobre o valor da CFEM nos últimos 15 anos é travado entre mineradoras e municípios.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vai divulgar na próxima semana parecer final sobre a polêmica. De acordo com a Amig,Vale, Samarco Mineração, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) recorreram das duas últimas decisões do DNPM apontando que os royalties pela exploração do produto mineral foram pagos de forma inadequada. Dos valores arrecadados, 65% são destinados aos municípios mineradores, 23% ao Estado e 12% à União. A CFEM foi instituída pela Constituição Federal e regulamentada por lei em 1991.
Enquanto se debate quanto deve ser pago pela exploração local, a Vale continua mirando na China para escoar a maior parte das exportações de ferro. “Não há qualquer sinal de desaceleração na economia chinesa nem de redução nos nossos embarques”, disse Barbosa ao ser perguntado sobre possível desaceleração do crescimento do mercado chinês. Pelo contrário, a produção de minério deve crescer mais 13% este ano, para 300 milhões de toneladas. Um terço irá para a China, uma alta de 30% segundo as perspectivas da empresa reveladas por Barbosa.
Outra boa notícia que o executivo contou na coletiva sobre o desempenho financeiro da companhia foi a valorização da Vale a partir da compra da Inco. Desde o anúncio da aquisição, em agosto, o valor de mercado da empresa cresceu 15%. “Tem correlação com a aquisição, pelo níquel ter uma oferta escassa, por ter proporcionado diversificação geográfica e de produtos”, afirmou. De fato, o preço do níquel tem disparado nas últimas semanas.
(Sabrina Lorenzi – Gazeta Mercantil)

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