12/05/22

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, discursa em solenidade de posse no IBRAM – crédito: Tico Fonseca

Na solenidade de posse dos dirigentes do IBRAM neste 11 de maio, algumas autoridades fizeram uso da palavra. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, lembrou o trabalho em parceria com Raul Jungmann, empossado como diretor-presidente do IBRAM, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao cumprimenta-lo pelo novo cargo, Gilmar Mendes disse que o setor mineral “é extremamente importante para o Brasil, para uma nova concepção de desenvolvimento, para que possamos, de fato, usar atributos da natureza de forma racional e responsável”.

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Também fez uso da palavra o presidente da Câmara dos Deputados em exercício, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). Ele destacou a presença de dezenas de deputados, senadores e demais autoridades na cerimônia, realizada na sede do IBRAM, em Brasília. A presença maciça de deputados e autoridades, se deveu, disse, “em reconhecimento à trajetória de Raul Jungmann e também ao papel que o IBRAM tem assumido na profissionalização e na renovação de compromissos fundamentais para o setor da mineração no Brasil”.

Ele se referiu às boas práticas do setor em ESG e também ao posicionamento institucional contrário ao projeto de lei 191, que propõe regulamentar atividades econômicas em terras indígenas, entre as quais, a mineração.

Deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) – crédito: Tuco Fonseca

– “Tive a melhor impressão do IBRAM, em um primeiro contato mais próximo ao IBRAM reagindo a uma medida que parecia muito simpática ao setor mineral, que era a regulamentação de mineração em terras indígenas. O IBRAM, representado pelo Raul Jungmann disse que o setor mineral deseja regulamentar o que está na Constituição porque a decisão de autorizar a atividade foi definida pelos constituintes originários, quando permitiram expressamente a possibilidade de mineração em terras indígenas. Mas a reação do IBRAM, dizendo que uma situação é a ‘mineração regulamentada’, com regras claras, com regras que compartilhem as riquezas com as populações tradicionais, que não estabeleçam conflitos agrários, que estabeleçam ampla proteção ambiental e outra situação é tentar aproveitar o argumento da necessária regulamentação para legalizar a atividade ilegal, o garimpo em terras indígenas. Isso certamente nos une e une todo o setor sério da mineração representado pelo IBRAM” – disse o deputado.

Marcelo Ramos também fez referência positiva ao compromisso manifestado pelas lideranças empresariais da mineração brasileira em prol da agenda ESG e, em especial, à preservação do meio ambiente, conjugada com a atividade produtiva.

“A questão ambiental passou a ser um ativo econômico, em especial após a COP de Glasgow (conferência sobre o clima das Nações Unidas em 2021) decidir pela regulamentação de um mercado mundial de crédito de carbono.

Precisamos regulamentar este nosso mercado, e enxergar isso não como fardo, mas como oportunidade econômica. Ele representará a capacidade de preservarmos nossas florestas, nosso meio ambiente, o que vai garantir lastro necessário para o nosso agronegócio exportador, para o nosso setor minerário exportador. Não podemos achar que ficaremos impunes no mercado internacional se não tivermos cuidado com a proteção ao meio ambiente”, afirmou.

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