10/05/17

Diante da preocupação global com a preservação ambiental, a gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos do processo de lavra mineral está cada vez mais em discussão em todo o mundo. A programação do último dia do 3º Congresso Internacional de Direito Minerário inicia com a apresentação do painel ?Gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração?.; O encontro irá discutir aspectos legais e técnicos da segurança de barragens de mineração, reaproveitamento econômico de rejeitos, usos alternativos dos rejeitos (como, por exemplo, insumos para a construção civil) e uso de técnicas de beneficiamento mineral a seco.;No período vespertino serão oferecidas mais duas oficinas: ?Sobreposição da mineração com outros usos do solo? e ?Encargos financeiros devidos ao poder público?. Para Guilherme Simões, coordenador do evento, o congresso cumpre o importante papel de oferecer um ambiente favorável à troca de experiências entre profissionais brasileiros e estrangeiros da área de direito. ;;?Novos caminhos estão em discussão para garantir uma maior segurança jurídica às relações específicas das atividades de mineração?, completa Guilherme.;O 3º DIRMIN é uma promoção do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU).
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Assessoria