22/03/10

Falta acertar os detalhes finais para ser decretado o fim definitivo do garimpo artesanal de Serra Pelada, no Pará. Aquele que já foi o maior garimpo a céu aberto do mundo, no meio da selva amazônica, está prestes a receber do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o alvará de lavra.
O documento vai viabilizar a mineração através da lavra subterrânea e mecanizada de Serra Pelada. O projeto dará início a uma nova corrida do ouro, só que, desta vez, patrocinada por capital estrangeiro. É o que mostra reportagem da enviada especial à Serra Pelada, Liana Melo, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO.
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– Nós chegamos ao Brasil em busca de boas oportunidades de investimentos e Serra Pelada chamou nossa atenção – admite o geólogo Heleno Costa, vice-presidente de Operações da Colossus Minerals Inc., sediada em Toronto, no Canadá.
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A empresa canadense já investiu R$ 120 milhões em Serra Pelada. O negócio começou a modificar o cenário do garimpo, que, na década de 80, era um formigueiro humano, onde cerca de 100 mil homens cavucavam a terra. Hoje, a vila de Serra Pelada foi invadida por sondas de alta tecnologia.
Em torno da cava principal, onde originou-se o garimpo, pouco mais de dois mil trabalhadores, usando uniformes, capacetes e munidos de equipamentos de alta precisão, e não de bateias rudimentares, prospectam a reserva mineral escondida no subsolo. Num perímetro de 100 hectares já foram encontradas 50 toneladas de metal precioso: 33 delas de ouro, sete de platina e dez de paládio.
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Só que para explorar toda esta riqueza é necessário transpor um megaproblema: uma lagoa de 140 metros de profundidade e com área correspondente a quatro campos de futebol. A saída foi transformar os garimpeiros de Serra Pelada, organizados em torno da Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), em sócios da canadense Colossus. Da parceria incomum no mundo dos negócios, nasceu a joint-venture Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral.
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– Esta empresa tem uma proposta clara e devidamente demonstrada junto ao governo de execução de lavra – afirma o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar. – A empresa que hoje detém os direitos minerários em Serra Pelada já realizou a pesquisa mineral, apresentou a documentação exigida e a Licença Ambiental.
Leia mais: Sem luz nem esgoto, um bolsão de miséria sobre reserva preciosa.
Foi em 2007 que o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) concedeu o alvará de pesquisa para a empresa Serra Pelada. Caso não realizasse as pesquisas num prazo de três anos, o alvará seria suspenso. Mesmo de posse do alvará de pesquisa e com uma ordem judicial concedida pela desembargadora Maria Rita Xavier, de Belém, os técnicos da Colossus só conseguiram entrar no garimpo escoltados. Cerca de 30 homens foram escalados para garantir a segurança.
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Não é à toa que 17 entidades sindicais disputam o poder político no ex-garimpo. Serra Pelada chegou até a ser fechada em 1994, oficialmente, por ordens do então presidente Fernando Collor de Mello. Garimpeiros teimosos, no entanto, continuam cavucando a terra, só que exploram uma área perigosa: resíduos do antigo garimpo se acumulam ali. Por isso, a região está impregnada de mercúrio.
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– Este contrato não beneficia o garimpeiro – ataca Raimundo Benigno, presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp), entidade que faz oposição ferrenha à parceria assinada com a empresa estrangeira. – O que foi combinado não está sendo cumprido.
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Pagamento de dividendos: percentual dos garimpeiros é reduzido
No cerne da discórdia está o pagamento de dividendos. O contrato original previa uma divisão societária de 49% para os garimpeiros e 51% para os canadenses. Agora, o percentual dos garimpeiros caiu para 25% e o da Colossus subiu para 75%. O percentual dos garimpeiros correu o risco de ser reduzido ainda mais, para algo próximo de 6%. Este percentual só não foi aprovado porque houve resistência cerrada dos garimpeiros.
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– Nosso contrato é juridicamente perfeito – garante o presidente da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, Heleno Costa, que é também executivo da canadense Colossus.
A mudança já estava prevista no contrato original, garante ele. No caso da Colossus ser obrigada a desembolsar valor superior a R$ 20 milhões ainda na fase de prospecção, ou os garimpeiros injetavam capital no negócio ou teriam a participação acionária reduzida.
– A mecanização do garimpo não vai resolver todos os problemas sociais, mas vai minimizar bastante – diz Wenderson Chamon Azevedo (PMDB), prefeito de Curionópolis, e um entusiasta da parceria.
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O Globo