Fundação Vale disponibiliza conteúdos gratuitos sobre Leis de Incentivo
23/03/21
Em 2021, a Fundação Vale vai reforçar seu apoio a organizações que possuem projetos para captação de recursos nas áreas da saúde, direitos da criança e do adolescente e direitos do idoso, reafirmando seu compromisso em colaborar para um país mais justo.
A partir de março, a Fundação disponibilizará, de maneira gratuita, conteúdos com orientações sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon); o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); o Fundo dos Direitos do Idoso; e sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). O objetivo é promover o aprendizado sobre os programas, fortalecer e estimular o trabalho das organizações da sociedade civil por meio de capacitação de seus agentes sociais.
As aulas sobre o Pronon e o Pronas/PCD estão divididas em seis módulos com conteúdos sobre: Legislação e Premissas dos Programas Pronon e Pronas/PCD; A Elaboração do Projeto – parte 1; A Elaboração do Projeto – parte 2; Exigências Extras para Projetos de Pesquisa, Formação de RH e Reformas; Gestão do Projeto; e Prestação de Contas do Projeto. Já as aulas sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente estão distribuídas em oito módulos: Conceitos e Histórico dos Fundos dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente; Legislação Específica e Diretrizes; Estrutura Organizacional dos Conselhos; Aplicação de Recursos dos Fundos; Estrutura Institucional de Organizações da Sociedade Civil; Elaboração de Projetos; Captação de Recursos por Meio dos Fundos dos Direitos do Idoso e da Criança e Adolescente; e Outras Estratégias de Captação de Recursos. Os conteúdos serão disponibilizados em apostilas e videoaulas, que vão esclarecer dúvidas e contribuir para que organizações estejam mais aptas a submeter para captação de recursos projetos com foco em melhorar a vida dos brasileiros. As aulas estarão disponíveis a partir desta segunda-feira, 22 de março, no novo site da Fundação Vale, que acaba de ser lançado. Acesse www.fundacaovale.org/
Recursos incentivados beneficiaram diversas iniciativas em 2020
A Fundação Vale trabalha junto aos territórios de sua atuação para ampliar o acesso de organizações sociais aos recursos incentivados da Vale de cinco leis de incentivo fiscal federal, sendo elas: Fundo para Infância e Adolescência; Fundo do Idoso; Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon); Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e Lei do Esporte.
Em 2020, a Vale destinou R$ 120.396.025,58 em recursos incentivados por meio de aportes a Fundos de Direitos e apoio a projetos de organizações da sociedade civil. Foram beneficiadas 91 iniciativas que fortalecem as políticas públicas voltadas para a saúde e a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e idosos, além de impulsionar a colaboração entre as esferas pública e privada em prol do desenvolvimento do país.
Para mais informações, basta acessar www.fundacaovale.org.