06/07/18

A Fundação Renova cumpre uma das etapas mais importantes para o início das obras do reassentamento de Bento Rodrigues. A Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu ontem (5) a licença ambiental para a construção do loteamento que receberá os moradores da vila atingida em novembro de 2015 pelos rejeitos da barragem de Fundão.

A Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) foram obtidas em fase única. Os estudos ambientais, bem como documentos referentes ao projeto, passaram por avaliações técnica e processual nos órgãos públicos.

Para a aprovação do projeto urbanístico e emissão da anuência prévia quanto ao parcelamento do solo, o projeto de engenharia está em análise pela Secretaria de Cidades e de Integração Regional (Secir).

O início das obras de infraestrutura do novo distrito, como pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia agora depende da anuência da Secir e da emissão do alvará de construção pela Prefeitura de Mariana.

O reassentamento vai ocupar uma área de aproximadamente 98 hectares. O novo distrito deverá preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais de Bento Rodrigues, sobretudo a relação de vizinhança.

Para a Samarco,  a concessão da licença ambiental é um marco no processo de reassentamento de Bento Rodrigues. A mineradora apoia a Fundação Renova em todas as ações de reparação e compensação dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. A empresa reafirma o seu compromisso com as comunidades e locais impactados.

Avanços

 Em 30 de maio, os arquitetos da Fundação Renova iniciaram, junto às famílias de Bento Rodrigues, o desenho das casas a partir do resgate do modo de vida de cada núcleo. A metodologia dos arranjos está em definição com o Ministério Público, Cáritas, Secir e representantes da comunidade. Para o início da construção de cada casa, será preciso o alvará dos órgãos competentes.

A construção do canteiro de obras está em andamento desde 11 de maio e teve início logo após a liberação da Suppri e da obtenção do alvará da Secretaria Municipal de Obras de Mariana. Escritórios e estruturas de apoio das empresas vão ocupar uma área aproximada de 10 mil m².

Com a participação e envolvimento das famílias de Bento Rodrigues, o projeto urbanístico da vila foi aprovado no dia 8 de fevereiro deste ano, com 99,4% dos votos. O desenho, a definição do tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras, foram feitos a partir de propostas apresentadas pela Fundação Renova e amplamente discutidas com todas as partes envolvidas.

Sobre a Fundação Renova

 A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para reparar e compensar os impactos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.

A entidade foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.