23/10/18

Os três anos do rompimento da barragem de Fundão marcam um momento de mobilização na região que foi atingida pelos rejeitos. As dificuldades em todo o processo de reparação e compensação ainda existem, mas enquanto um grande esforço continua sendo aplicado nas medidas emergenciais, há um futuro sendo desenhado e construído com integração e participação.

Além de reparar e compensar os danos causados pelo rompimento, busca-se facilitar que as comunidades se engajem em um projeto que faça sentido e seja bom para todos. Assim, os 42 programas estão sendo provocados a pensar além das ações imediatas.

Caso de Bento Rodrigues, totalmente destruído pela lama, mas que está sendo reconstruído a partir dos desejos e decisões da própria comunidade. Da escolha do terreno ao desenho de suas casas, cada passo é protagonizado pelas pessoas. O mesmo caminho de pertencimento trilhado pelos moradores de Paracatu de Baixo e Gesteira.

Esse engajamento também é fundamental para recuperar o meio ambiente. Proprietários rurais experimentam um modelo de ocupação, que prevê a retomada de suas atividades produtivas de forma sustentável. Um processo que depende da integração de diferentes vozes e conhecimentos, que vão dos pesquisadores de dezenas de universidades e entidades às pessoas que viram seus negócios serem duramente impactados.

Olhar para o que está por vir não significa esquecer o que aconteceu. O rompimento não só destruiu casas, como levou uma parte importante dos modos de vida. A Reserva Técnica está restaurando imagens e paramentos das comunidades para que as pessoas possam se reconectar com sua fé, trabalho que conta com a ajuda fundamental dos moradores para identificar e recriar as histórias de cada item resgatado pela equipe de arqueólogos.

Entender a história e enfrentar o presente para criar elementos que permitam construir um futuro, só é possível com o engajamento das comunidades afetadas, de parceiros e colaboradores.

Acordo possibilita indenização em Mariana

O ineditismo e complexidade do PIM estão presentes tanto em número e diversidade de pessoas e danos como na extensão territorial. Desde janeiro de 2018, o processo de pagamento das indenizações ocorre em ritmo acelerado. Atualmente, 670 profissionais estão envolvidos nas negociações de indenização. Para Danos Gerais, foram mais de R$ 250 milhões em 7.568 indenizações pagas, de um total de 7.806 propostas aceitas (99% das apresentadas). Para o Dano Água, os pagamentos foram praticamente finalizados. Nesse caso, foram mais de 255 mil indenizações pagas, em 10 municípios, no valor superior a R$ 253 milhões.

Com o acordo homologado no dia 2 de outubro, os atingidos de Mariana passam a integrar o programa de indenização que já é praticado no resto do território impactado. Desde que concluídas as etapas do formulário e da vistoria do Cadastro, os atingidos, se assim desejarem, já podem procurar a Fundação Renova para negociar e dar sequência ao seu processo de indenização final. As negociações são acompanhadas do Ministério Público, da Defensoria Pública e da assessoria técnica Cáritas, também responsável pelo cadastro de Mariana.

Até o momento, são cerca de 30 mil cadastros realizados em um universo estimado de 80 mil pessoas, ao longo de todo o rio Doce. Com isso, o Auxílio Financeiro Emergencial, uma das primeiras medidas adotadas para compensar os danos, atende atualmente mais de 25 mil pessoas.

A Fundação acolhe e continuará acolhendo qualquer pessoa que tenha sido comprovadamente atingida pelo rompimento de Fundão, em qualquer momento. Reitera ainda que o cadastro não é a única ferramenta para que o atingido seja reconhecido. A Fundação possui diversos meios, como o 0800.

Saiba mais:

Reassentamento

O caminho da reparação passa pelo resgate das identidades culturais, relações de vizinhança e dos modos de vida das três comunidades dos distritos destruídos – Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. Não se trata apenas de reconstruir casas com tijolo e concreto, e sim, lares, com todos os elementos que reforcem a ideia de pertencimento e recuperem memórias e rituais. Em Bento Rodrigues, as obras começaram em agosto. A etapa de supressão vegetal termina em outubro e a terraplanagem deve ser concluída até primeiro trimestre de 2019. Os atingidos trabalham em conjunto com diversas equipes de arquitetos para redesenhar suas casas. A comunidade de Paracatu de Baixo também segue o mesmo caminho, com projeto urbanístico aprovado pela maioria das famílias, passo fundamental para que as licenças possam ser concedidas e as obras, iniciadas. E a negociação para compra do terreno onde Gesteira será reconstruída está sendo finalizada.

Reserva técnica

O rompimento da barragem de Fundão também impactou uma parte importante da vida das comunidades atingidas: a devoção religiosa. Foram destruídas duas capelas de Bento Rodrigues (São Bento e Nossa Senhora das Mercês), uma de Paracatu de Baixo (Santo Antônio) e uma de Gesteira (Nossa Senhora da Conceição). A Fundação Renova mantém uma Reserva Técnica em Mariana para restaurar as imagens dos séculos 18 e 19, correspondentes aos períodos do Barroco e Rococó, paramentos das igrejas e peças de devoção que foram resgatados. A equipe de arqueólogos e antropólogos está qualificando o acervo, com participação das comunidades, que ajudam a identificar as peças e contextualizá-las nos rituais de cada distrito. Questões como valor cultural e religiosidade permeiam todo o trabalho de coleta, limpeza e restauração.
Produtores rurais

Proprietários rurais ao longo da bacia do rio Doce estão sendo engajados em uma série de medidas que buscam a restauração necessária após o rompimento da barragem de Fundão, ao mesmo tempo que valorizam o capital natural e redesenham o modelo de produção através do uso de tecnologias e estratégias sustentáveis. Recuperação de nascentes, manejo de pastagens, pagamento por serviços ambientais estão entre as ações para a construção de uma nova realidade para a bacia do rio Doce. Os programas dão apoio aos produtores rurais para que eles possam assumir o protagonismo de uma atividade econômica ecologicamente responsável e adequada à realidade local.

Uma dessas ações é o Renovando Paisagens, parceria com a organização WRI (World Resources Institute), que orienta o proprietário rural a aumentar sua rentabilidade por hectare, investindo em conservação ambiental.

O programa está atuando em 25 fazendas atingidas, que se tornarão modelos para outras 205 propriedades. A partir do uso racional dos recursos naturais e de técnicas de rotação do gado a partir da divisão da pastagem, o produtor rural deixará de utilizar APPs. Dessa forma, sua propriedade se tornará ambientalmente mais equilibrada, sem que ocorram perdas econômicas.

O Renova Rebanho é outra iniciativa que tem como objetivo aumentar a produtividade, utilizando tecnologias de inseminação artificial aliadas a técnicas de manejo. De janeiro a setembro, foram inseminadas 502 matrizes, e 231 prenhezes estão confirmadas.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que remunera produtores rurais que protegem o meio ambiente, recebeu 300 inscrições. Desse total, 270 são elegíveis na bacia do rio Doce, que totalizam uma área de 266 hectares passíveis de pagamento.

A água do rio Doce

Uma série de ações integradas e prioritárias está sendo executada para que a revitalização da bacia do rio Doce seja sustentável no longo prazo. O Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS), que terá duração de dez anos, avalia 80 indicadores dos cursos d’água impactados por meio de 92 pontos — incluindo a foz e a zona costeira. Os níveis de turbidez, oxigênio e pH nos rios Doce, do Carmo e Gualaxo do Norte estão dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Como 80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo da bacia segue diretamente para o rio Doce, a sua revitalização depende também de investimentos em saneamento.

Como medida compensatória, a Fundação Renova disponibilizou R$ 500 milhões para projetos de tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos, que somados à preservação dos afluentes, podem levar o rio Doce a um patamar de despoluição que não se vê há muitos anos.

O investimento do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos é direcionado a 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Até o momento, 38 apresentaram projetos e assinaram o contrato de repasse de recursos junto às instituições financeiras que firmaram parceria com a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

A biodiversidade

A biodiversidade da fauna e da flora de toda a bacia do rio Doce está sob monitoramento de mais de 25 instituições de ensino, de pesquisa e ONGs, entidades parceiras da Fundação Renova na série de estudos relacionados aos impactos do rompimento no meio ambiente. Desse trabalho conjunto, virão conclusões sobre o consumo de pescado na alimentação humana e a liberação da pesca de espécies nativas sem ameaça à continuidade da fauna local, entre outras diretrizes para preservação do ecossistema ao longo da bacia do rio Doce.

Números da reparação
Base: setembro/2018

• Cerca de R$ 1,1 bilhão pagos em indenizações e auxílios financeiros
•  10.777 famílias assistidas pelo programa de auxílio financeiro emergencial, representando mais de 25 mil pessoas
•  Mais de 7.500 indenizações por danos gerais pagas. No caso do Dano Água, foram pagas mais de 254 mil indenizações
•  R$ 500 milhões disponibilizados para o tratamento de esgoto dos municípios atingidos
•  642 microempresas e empresas de médio porte apoiadas pelo Fundo Desenvolve Rio Doce, com empréstimos que vão de R$ 10 mil a R$ 200 mil
•  600 km de acessos recuperados e/ou objeto de manutenção
•  92 pontos de coleta de dados para monitoramento da qualidade da água do rio Doce, sendo 22 estações automáticas e 80 indicadores avaliados
•  230 pontos para monitorar a biodiversidade marinha do trecho que vai de Guarapari (ES) a Porto Seguro (BA)
•  2.000 bens e fragmentos culturais sacros resgatados e conservados
•  1.000 nascentes protegidas até o fim de 2018
•  113 afluentes impactados reabilitados
• 10 mil propriedades rurais em recuperação

Sobre a Fundação Renova

A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental recuperar, remediar e reparar os impactos do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.