04/11/08

BELO HORIZONTE – Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 65 mineradoras de extração de rochas ornamentais (mármores e granitos) a céu aberto em Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. Ao todo foram feitas 52 interdições. As demais empresas praticaram o chamado “feriado fiscal”, isto é, não funcionaram devido à presença da fiscalização na área. Devido a esse incidente a fiscalização vai continuar no local.Foram constatadas nas empresas fiscalizadas diversas irregularidades tanto nos registros das lavras, como nos aspectos de segurança e condições de trabalho. Um dos principais problemas detectados é o processo de corte e extração a seco, já que a legislação exige a operação a úmido para impedir a contaminação dos trabalhadores pela sílica expelida no corte das rochas.

DCI