16/06/08

NOVOS RUMOSEconomistas mostram o que falta para Estado se desenvolver
LÁZARO MORAESDa Redação
A atual conjuntura econômica do País, com elevada taxa de juros, o real sobrevalorizado em relação ao dólar e uma elevada carga tributária acabam por desestimular investimentos no Pará, um Estado eminentemente exportador de produtos primários, ou seja, matéria-prima semi-elaborada – utilizada como insumo no processo de industrialização, mas que é beneficiada fora do Estado. Além das políticas monetária, fiscal e cambial adotadas pelo governo, outros fatores de ordem estrutural prejudicam os segmentos produtivos, que reclamam mais investimentos privados e, principalmente, ações do governo do Estado para alavancar o crescimento econômico do Pará. É o caso, por exemplo, da indústria de mineração – que representa 80% da pauta de exportações do Estado, mas se ressente de uma política que estimule investimentos, alivie a carga tributária e proporcione maior rentabilidade às empresas.
Um dos fatores que prejudicam o setor é a taxa básica de juros da economia – fixada em 12,25% pelo Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central, no dia 4 deste mês. A alta dos juros representa um entrave não somente para a mineração, mas para todo o setor produtivo, principalmente para as empresas de menor porte, que precisam de aporte de capital no mercado. `O juro é o preço do dinheiro. Quando ele está elevado, encarece o crédito e desestimula novos investimentos`, explica o coordenador do Instituto Brasileiro de Mineração na Amazônia (Ibram), André Reis.
Outro aspecto que dificulta o desenvolvimento empresarial é a pesada carga tributária hoje no Brasil, que, ao contrário do que se pensa, ressalta André Reis, também é elevada para o setor mineral. `Na produção de cobre, por exemplo, somando-se royalties, impostos diretos (IR) e indiretos, a carga tributária atinge 23% do valor do produto, enquanto nos EUA e Canadá alcança apenas 9%. A elevada carga tributária desestimula a criação de novos empregos, a realização de pesquisas de novas jazidas e reduz a competitividade dos minérios da Amazônia.`, destaca o economista. No caso específico da exportação, o dólar desvalorizado prejudica o setor. O economista André Reis explica que, com a oferta de dólares do capital especulativo de curto prazo e mesmo de investimentos de empresas estrangeiras atraídas pelas altas taxas de juros pagas no Brasil, há uma enxurrada de dólares no País, o que faz com que a sua cotação despenque e o real seja valorizado. `Isso faz com que o nosso produto perca competitividade no mercado internacional. As empresas perdem rentabilidade, o lucro diminui. Mas, por outro lado, o dólar baixo facilita a aquisição de tecnologia, de bens de capital. Nesse aspecto, para as empresas que precisam importar máquinas, o momento é favorável`, pondera.
O economista observa que o governo federal esperava que o aumento das importações revertesse a queda do dólar, mas isso não ocorreu, `porque elas não cresceram como se esperava, a taxa de juros não caiu o suficiente e as exportações continuaram a crescer em ritmo menor. Hoje, a oferta de dólar no mercado continua muito elevada`, completa André Reis.

INFRA-ESTRUTURA

Além dos entraves proporcionados pela política econômica do governo e pela alta do câmbio, o crescimento do setor produtivo no Pará depende de outros fatores de ordem estrutural, que hoje prejudicam investimentos no Estado, como a questão fundiária, que culmina com invasões de terra e de instalações de empresas privadas por movimentos sociais, gerando um clima de insegurança no Estado, além da falta de celeridade do Poder Público na liberação de licenças para empreendimentos privados.
`Nós necessitamos de uma política específica que facilite a instalação de investimentos de mineração, entre outros. Nós recebemos bem as ?políticas transversais` do governo, como o PAS (Plano Amazônia Sustentável) e o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que no seu conteúdo trazem obras de infra-estrutura que vão beneficiar sobretudo o interior do Estado, mas falta uma política específica que valorize a mineração. Nós temos problemas graves, como a questão fundiária, as invasões. E o que tem preocupado muito é o clima de insegurança, com a constante invasão de linhas férreas`, diz o economista, que também critica a morosidade na liberação de licenciamentos ambientais.

O Liberal – PA