15/10/18

Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Extensionismo Técnico Mineral. O evento, promovido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), será realizado em São Miguel do Guamá (PA) entre os dias 6 e 8 de novembro. O Seminário conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) do Governo do Pará e será realizado no Auditório do Sindicato da Indústria de Cerâmica de São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas (SINDICER). A participação é gratuita e as vagas são limitadas.

Claudio Monteiro, da Divisão de Desenvolvimento da Mineração (DDM) da Superintendência do Pará do DNPM/ANM, conta que a ação faz parte de uma estratégia para desenvolvimento da atividade de mineração local, especialmente por meio do incentivo à transformação de rejeitos em uma atividade econômica. “Queremos mostrar que o setor pode melhorar seus indicadores se investir em outros tipos de produtos, muitas vezes considerados rejeitos”, explica.

Entre os participantes estão os responsáveis técnicos pelo preenchimento do RAL, empresas de mineração licenciadas, representantes do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios circunjacentes, das Organizações das Cooperativas do Brasil (OCB), do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON), do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Sindicato da Indústria de Cerâmica de São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas (SINDICER), do Sindicato da Indústria da Olaria Cerâmica para Construção e Artecimento Armado do Pará (SINDOLPA), dos veículos de comunicação locais, da Associação Paraense dos Engenheiros de Minas (ASSOPEM), da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (COOBER), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Divisão da Indústria e formadores de opinião.

Serão debatidos os seguintes temas:

– Legislação Mineral – Abordagens sobre a Criação da ANM e mudanças na legislação da CFEM, Novos Cenários no Marco Regulatório da Mineração como instrumentos operacionais da ANM;

– Arrecadação e potencial de Crescimento da CFEM no estado do Pará;

– Fiscalização e Legislação da CFEM;

– Cooperativismo;

– Relatório Anual de Lavra (RAL);

– Cadastro Mineral;

– Licenciamento Ambiental;

– Novo Modelo de Lavra Coletiva; e

– Tecnologia e Inovação para o Setor Mineral no estado do Pará

Programação:

06/11/2018

8h30 – 9h – Recepção dos participantes

9h – 9h30: Abertura do Seminário

10h30 – 11h: Legislação Mineraria – Abordagens sobre a Criação da ANM e Mudanças na Legislação da CFEM, Novos Cenários no Marco Regulatório da Mineração como Instrumentos Operacionais da ANM

11h – 12h30 – Mesa Redonda

14h – 14h30 – Cooperativismo – Modelo alternativo de Organização para Exploração Mineral

14h30 – 15h – Lavra Cooperativada de Argila

15h – 15h30 – A Pequena e Média Mineração na Economia Mineral do Pará

15h45 -16h30 – Arrecadação de CFEM e Potencial de Crescimento no Estado do Pará

07/11/2018

9h – 9h25 – Cadastro Mineral como Instrumento de Licenciamento Ambiental e Gestão da Atividade Mineral

9h30 – 10h – Licenciamento Ambiental de Atividades de Mineração para Profissionais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente

10h30 – 11h – Boas Práticas na Mineração: Planejamento da Lavra e Método de Lavra em Tiras Vantagens Econômicas e Ambientais

14h – 14h45 – Fiscalização – Compreender a Legislação da CFEM.

15h – 15h30 – Apresentação do Drone

08/11/2018

9h – 9h30 – Relatório Anual De Lavra – RAL – Abordagem da análise dos RALs no Pará, formulação de exigências e aplicação de multas

Oficina: Esclarecimentos no preenchimento do RAL

9h30 – 10h – Relatório Anual de Lavra e Anuário Mineral – RAL/AMB: implicações do preenchimento incorreto nas estatísticas oficiais do setor;

10h – 10h30 – Estatística da Indústria de Cerâmica– IBGE/PA

10h30 – 11h30 – Visita Técnica em uma Cerâmica Modelo

14h – 14h45 – Palestra SEBRAE – Diversificação e Agregação de Valor – Como ser competitivo no setor ceramista

17h – Encerramento

Serviço:

I Seminário de Extensionismo Técnico Mineral
Data: 6 a 8 de novembro de 2018.
Local: Auditório do Sindicato da Indústria de Cerâmica de São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas (SINDICER)
Inscrições e informações: (91) 3299-4590/ (91) 3299-4569 / maria.rosario@dnpm.gov.br ou rivanete.silva@dnpm.gov.br