20/10/09

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu ontem que o governo pode aumentar a tributação do setor mineral, até mesmo de exportações. “Se a taxação atual estiver muito aquém da internacional, sim”, disse em resposta à possibilidade de as exportações passarem a ser tributadas. Para Lobão, o setor mineral é menos taxado no Brasil do que em outros países. “Consta que está abaixo, na produção e na exportação.”
O ministro não esclareceu se a eventual tributação das exportações seria uma alternativa ao aumento dos royalties, que tem sido discutido no governo no âmbito de uma reforma do Código Nacional de Mineração. Segundo fontes do governo, o aumento dos royalties pressionaria os preços de todas as cadeias produtivas que dependem do minério. A cobrança apenas na exportação seria menos danosa e poderia induzir a exportação de produtos de maior valor agregado.
Lobão, no entanto, manteve o discurso de que o governo não pretende promover aumento de alíquotas que comprometam a competitividade do setor. “Até porque, se fizermos assim, não haverá exportação. Mas, se há uma defasagem considerável entre os países exportadores e o nosso, é razoável fazer uma rearrumação”, disse. De maneira geral, Lobão disse que outros países cobram, no total, de 25% a 30% de contribuições e impostos sobre o seu minério, enquanto no Brasil a tributação é de 18% a 19%.
O ministro negou que um eventual aumento de carga tributária seja uma retaliação à mineradora Vale. Nas últimas semanas, o governo vem acentuando as críticas à empresa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse mais de uma vez que a Vale precisa construir siderúrgicas para exportar aço e não apenas o minério puro. As pressões provocaram comentários de que o governo estaria se articulando para tirar o executivo Roger Agnelli do comando.
“Não é retaliação nenhuma. Estamos falando sobre isso (carga tributária do setor) há muito tempo. Não vamos fazer nada que prejudique a Vale, que transforme a Vale em vítima de uma ação do governo, prejudicando as exportações dela, que são de interesse do País”, disse Lobão. O ministro, entretanto, reiterou o discurso de Lula, afirmando que, na sua opinião, a Vale precisa instalar novas siderúrgicas para exportar produtos com maior valor agregado. Lobão disse que foi procurado na semana passada por Agnelli, que mostrou ações e investimentos no País. “Inclusive as ações no meu Estado, o Maranhão.”

Agência Estado