29/04/10

Estado perde fatia das vendas externas, e prestígio, mas terá que abater menos impostos de mineradoras
Minas Gerais perdeu espaço nas exportações de minério de ferro, aos mesmo tempo em que cresceram as remessas do Rio de Janeiro e Espírito Santo – que não têm jazidas -, conforme estatísticas do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
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Apesar da perda de prestígio que o recuo nas exportações pode representar, o movimento significa um alívio para o caixa do Estado, já que reduz a geração de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos exportadores contra a Fazenda estadual.
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O Estado exportou US$ 1,2 bilhão em minérios não aglomerados (bruto) entre janeiro e março de 2010, contra US$ 1,6 bilhão em igual período de 2009 – recuo de 25%, ou US$ 400 milhões. Ao mesmo tempo, os estados vizinhos tiveram incrementos que totalizaram US$ 328 milhões.
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No Rio de Janeiro, as remessas de minério de ferro não aglomerado passaram de US$ 11.634 para US$ 235,2 milhões entre o primeiro trimestre de 2009 e o primeiro de 2010. Com a alta, a matéria-prima passou a ocupar a segunda posição no ranking deste Estado, atrás apenas dos óleos brutos de petróleo. No Espírito Santo, as exportações de minério de ferro não aglomerado foram de US$ 24,9 milhões para US$ 129,3 milhões.
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A dança dos números fez com que as exportações mineiras de minério de ferro passem a representar 35% das vendas externas do Brasil. No primeiro trimestre de 2009, o Estado respondia por 50%.
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Os números apontam que o recuo foi puxado pela Vale, principal empresa exportadora de Minas Gerais. Conforme as estatísticas do MDIC, as exportações da Vale, a partir de Minas Gerais, caíram 33% entre o primeiro trimestre de 2010 ante igual período de 2009. As remessas passaram de US$ 1,4 bilhão para US$ 938 milhões – queda de 400 milhões.
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O recuo não foi acompanhado pelas outras grandes mineradoras. A Nacional Minérios (Namisa), da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), quarta exportadora do estado, teve incremento de US$ 139 milhões para US$ 171 milhões – variação de 23%, ou US$ 32 milhões.
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A alta foi contrabalançada por recuo nas exportações registradas pela CSN, décima exportadora e dona da mina de Casa de Pedra, que passaram de US$ 106 milhões para US$ 68 milhões – queda de 35% ou US$ 38 milhões. A ArcelorMittal Mineração Serra Azul, 35ª do ranking, elevou as vendas em 76%. Na AVG (MMX), 38ª, houve alta de 164%.
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Conforme tributarista consultado pelo HOJE EM DIA, o recuo nas exportações de minério de ferro beneficia o caixa do Estado. É que as exportações do produto são isentas de ICMS e geram créditos para os exportadores, que acabam não conseguindo compensá-los nos tributos a pagar. A Secretaria de Estado da Fazenda autoriza a compensação de R$ 20 milhões por mês, em média. O estoque de créditos não compensados pelos exportadores supera R$ 500 milhões.
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Martha Lassance, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, estranhou a mudança no registro de exportações. A Vale informou que não confirma os números do MDIC. O Ministério e as Secretarias da Fazenda de Minas, Rio e Espírito Santo analisam o assunto.

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