Exploração mineral em terras indígenas deve ter plebiscito
16/05/08
MANAUS – Os povos indígenas do Estado do Amazonas devem ser consultados sobre a exploração mineral em suas terras até o final deste mês.
A informação é do deputado Sinésio Campos (PT), que junto com os deputados José Lobo (PCdoB) e Liberman Moreno (PHS), participou de um debate sobre o tema, na Câmara Federal.
De acordo com o parlamentar, os procedimentos para o plebiscito estão em fase conclusiva, em Brasília. Por meio dessa consulta, os povos indígenas vão dizer se aceitam ou não a exploração nas terras ricas em minério.
Regime especialOs deputados participaram da primeira audiência para as discussões do projeto de lei nº 1.610/96 (institui o regime especial para as atividades de pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas).
– Hoje, mais do que nunca Manaus e o Amazonas têm grande receita oriunda do setor mineral. É petróleo, gás e pode avançar mais no que diz respeito à tributação, viabilizando cobrança cada vez maior por recursos, diz.
CartaNo evento, os parlamentares, junto com mais 20 indígenas, entregaram a Carta de Manaus com as propostas para a exploração mineral tiradas na audiência pública na Assembléia Legislativa, com a presença de lideranças indígenas das etnias dessana, tucana, yanomami, waimiri-atroari, entre outras.
Fonte: Portal Amazônia – JM
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