26/08/08

Por Flavia Dourado

26/08/2008

A licença prévia para a retomada das obras de Angra 3, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em julho, coloca o Brasil na rota de uma tendência mundial cercada de polêmica: a utilização tecnologia nuclear. Na França, Bélgica, Lituânia e Eslováquia, a produção de energia atômica em grande escala já é uma realidade: supre mais 50% da necessidade energética elétrica de cada país.
Na contramão dessa expansão, alguns pesquisadores e nações vêem com reservas a aposta na tecnologia atômica. Enquanto os entusiastas da idéia apontam como grande benefício a mitigação do aquecimento global – por se tratar de uma fonte de energia que não libera gases do efeito estufa – os críticos temem a proliferação de armas nucleares e a falta de um destino definitivo e seguro para os resíduos tóxicos.
Crescimento
De acordo com o último relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês), divulgado em julho, o ano de 2007 foi marcado pelo aumento das expectativas em relação à energia nuclear, traduzido na construção de novas usinas. A IAEA é uma organização que tem como objetivo a promoção do uso da tecnologia nuclear para fins energéticos, bem como fiscalização e denúncia dos indícios de uso militar.
Conforme os dados apresentados, em 2007 havia no mundo 439 reatores nucleares em operação, abastecendo 15% da demanda global por energia elétrica. No mesmo período, 33 novos reatores encontravam-se em fase de construção.
As projeções da IAEAE são de que, até 2030, a capacidade de geração de energia nuclear mundial – que atualmente é de 372 gigawatts (GW) – alcance uma potência de 447 a 691 GW, considerando-se o cenário de projeção mais baixa e mais alta, respectivamente.
Aquecimento global
O físico, ex-secretário do meio ambiente do estado de São Paulo e professor da USP, José Goldemberg, destaca que o contexto atual – o do aquecimento global – é muito diferente do contexto da década de 70, quando a crise do petróleo estimulou a primeira expansão da energia nuclear no mundo. ?Países como França, Alemanha e Japão procuraram na energia nuclear uma alternativa para garantir sua segurança energética, isto é, para deixar de depender da importação de petróleo e gás. Estes países não tinham outra opção a não ser os reatores?, diz, ressaltando que a tecnologia atômica é uma opção de combate ao aquecimento global, mas não a única.
?A grande maioria dos países em desenvolvimento não precisa de energia nuclear porque tem outras alternativas. O que está havendo é uma ofensiva comercial para abrir mercados nos países pobres, já que em alguns países ricos a energia nuclear foi proibida (como na Alemanha e Itália) ou deixou de crescer, como na França e Japão?, destaca o físico, que descarta a energia nuclear como uma fonte de energética limpa e ambientalmente sustentável.
?Instabilidade geopolítica?
A atenção da comunidade internacional em relação à tecnologia atômica recai principalmente sobre países com histórico de instabilidade geopolítica. E é justamente esse o motivo maior da polêmica em torno da energia nuclear. Das 33 usinas em construção, 19 ficam na Ásia, sendo cinco na China, seis na Índia, uma no Paquistão e três na Coréia do Norte.
Contudo, para Williams Gonçalves, sociólogo especializado em relações internacionais, o conceito corrente de ?instabilidade geopolítica? é questionável, por estar calcado numa visão norte-americana, segundo a qual todos aqueles que não aceitam passivamente o poder hegemônico dos Estados Unidos são considerados instáveis e perigosos.
Gonçalves diz, ainda, que a ameaça nuclear pode funcionar como instrumento de manutenção da paz entre nações historicamente em conflito. ?O caso de Índia e Paquistão evidencia isso. Quando a Índia e o Paquistão fabricaram suas bombas, a capacitação nuclear levou-os a negociar suas diferenças com muito mais responsabilidade. A posse da arma definitiva impôs a cautela como princípio básico do diálogo?, explica.
?Ameaça? árabe
O episódio mais recente na polêmica expansão de projetos nucleares envolve o Irã. O país vem desafiando a resolução do Conselho de Segurança da ONU, que prevê a interrupção de seu programa nuclear. Potências ocidentais, como Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha, receiam que o governo iraniano aproveite a tecnologia de enriquecimento do urânio – combustível usado nos reatores nucleares – para desenvolver uma bomba.
Segundo o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), do qual o Irã é signatário, é direito das nações enriquecerem seu próprio combustível, sob a inspeção da IAEA, para uso pacífico. Baseados nisso, os porta-vozes iranianos afirmam que o país visa apenas diversificar suas fontes de energia e se tornar independente de fornecedores estrangeiros de urânio, geralmente sujeitos à influência norte-americana.
A advogada Guilhermina Coimbra, presidente do Instituto Brasileiro de Integração das Nações (Ibin), assevera que a postura do Irã é legítima e que pode ser vista como a de uma nação que reivindica a soberania nacional e autonomia energética. ?A energia nuclear é um bem comercial como outro qualquer. O direito de concorrência tem que ser respeitado. E o desrespeito tem que ser denunciado à Organização Mundial do Comércio?.
Goldemberg, por outro lado, vê nos projetos nucleares do Irã e de outros países do Oriente Médio como uma ameaça à paz mundial. Para ele, a proliferação de armas não só é um risco real, como já está em curso. ?Já houve uma proliferação significativa além das 5 grandes potencias nucleares (Estados Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China). Hoje Índia, Paquistão e Israel já possuem armas nucleares. Os riscos são de que o uso de armas nucleares por países pequenos acabe atraindo os grandes para o conflito. Estados Unidos e Rússia tem mais de dez mil ogivas prontas para uso?.
Do ponto de vista geopolítico, a questão do Irã envolve uma disputa pelo poder político mundial, conforme avalia Gonçalves. ?No Oriente Médio, os Estados Unidos e Israel não aceitam nenhuma mudança que possa alterar o status quo. A arma nuclear do Irã, caso esse país venha mesmo a fabricá-la, produzirá efeitos políticos inevitáveis e indesejáveis. Não haverá guerra nuclear, mas sim uma forte alteração na balança de poder na região e a necessidade de se negociar uma nova ordem?.

Com Ciência