13/03/12

Os Estados Unidos apresentaram uma queixa contra a China, na Organização Mundial de Comércio, por causa das restrições que Pequim coloca à exportação de metais raros. A queixa dos norte-americanos foi apresentada conjuntamente com o Japão e com a União Europeia. As chamadas ?terras raras?, são um conjunto de 17 metais, imprescindíveis para o fabrico da atual tecnologia de ponta. A China representa 95 por cento da produção mundial destes minérios milagre.
Ao abrigo das regras da OMC a China terá dez dias para responder às alegações; e deve realizar negociações com as outras partes interessadas no prazo de dois meses.
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Pequim instituiu quotas apertadas para a exportação destes metais raros e os Estados Unidos alegam que esta prática em como resultado um aumento dos preços.
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Há também quem afirme que as quotas se destinam a garantir que a maioria destes metais raros permanece no interior da China, o que oferece às fábricas chinesas uma vantagem desleal sobre os seus concorrentes.
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Trata-se aqui de metais com nomes estranhos como o escândio, o ítrio e o neodímio; sem os quais não seria possível construir turbinas eólicas, baterias de carros elétricos, smartphones, televisões de ecrã-plano e lâmpadas de baixo consumo, nem aplicações militares, como mísseis, aviões de combate e sistemas de orientação para aeronaves não tripuladas.
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Terras raras são “negócio da China”
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Como se o baixo custo da mão de obra local não fosse suficiente para levar muitas empresas a deslocalizarem-se para a China, muitos dos maiores fabricantes mundial de tecnologia de ponta vem-se forçados a transferirem as suas unidades de produção para aquele país, se quiserem ter acesso aos stocks locais dos minérios raros.
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O governo chinês desmente as alegações dos seus detratores e afirma que as quotas foram impostas para evitar que haja danos ambientais devido à mineração excessiva.
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A razão de os chineses terem atualmente o virtual monopólio da produção de ?terras raras? deve-se aliás ao facto de o processo de extração das mesmas ser altamente poluente e de os custos de mineração serem mais baixos na China, o que levou a que muitas fontes alternativas noutros pontos do globo tenham fechado as suas portas por não poderem competir.
Pequim diz que cumpre as regras
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Segundo garantiu hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, as quotas impostas pela China às suas exportações de terras raras estão “de acordo com as regras da OMC”,
As quotas sobre as exportações foram implementadas para “proteger o ambiente e permitir um desenvolvimento duradouro”, precisou o porta-voz do ministério, Liu Weimin em resposta ao anúncio da queixa comercial dos Estados Unidos contra Pequim.
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As autoridades chinesas alegam que os regulamentos e as restrições à exportação também são necessários para combater operação ilegais de mineração no interior da China.
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Num esforço para limpar a industria das ?terras raras?, a China apertou os controles sobre as minas do país e anunciou um limite máximo à produção, embora a eficácia da aplicação destas medidas varie de província para província. Este ano, as companhias necessitam de passar uma inspeção ambiental antes de obterem licenças de quota exportação de metais raros .
Quotas têm vindo a decrescer
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Nos últimos anos, Pequim tem vindo progressivamente a diminuir a quantidade de minérios raros que exporta para o exterior, o que tem vindo a provocar um nervosismo crescente em Tóquio, Washington e Bruxelas.
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Em 2011 a quota anual de exportação de terras raras foi de 30.184 toneladas , quando em 2009 tinha sido de 49.500 toneladas. Os chineses alegam que o país tem de proteger estes materiais escassos e não-renováveis de forma a garantir o aprovisionamento futuro.
Arma económica
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Alguns observadores receiam que este virtual monopólio de um bem essencial por um país, possa servir como arma económica noutros contextos que não os do comércio.
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Isso mesmo aconteceu em 2010, quando Pequim suspendeu temporariamente a exportação de metais raros para o Japão, na sequência de uma disputa diplomática entre os dois países.
A atual queixa comercial de Washigton contra Pequim sucede num contexto de tensões comerciais crescentes com a China que antecede as eleições presidências deste ano nos Estados Unidos.

RTP Notícias