31/07/09

Estudos da Sefaz e do DNPM apontam diferenças entre os valores declarados pelas empresas ao governo federal sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e o que é recolhido através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O diretor de Planejamento e Arrecadação do DNPM, Marco Antônio Valadares Moreira, afirmou que o objetivo da fiscalização conjunta entre o órgão e a Sefaz é apurar os motivos das divergências dos valores de impostos declarados, o que tem resultado perdas de receitas, embora ele tenha evitado falar que há sonegação de impostos no setor.
SetoresEntre os setores nos quais estão as principais divergências de informações sobre os valores de tributos a serem arrecadados estão o de água mineral e de material para construção. Uma fiscalização realizada pelo DNPM, em março último, apontou também irregularidades com pendências de débitos fiscais em todas as empresas que atuam na exploração de água termal em Caldas Novas.
O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Paulo Aguiar, disse que o Estado e a União querem harmonizar os dados declarados pelas empresas. Mas ele adiantou que os fiscais farão um ?pente fino? nas empresas de mineração que têm o maior potencial arrecadador.

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