08/09/09

Nesta peleia política estabelecida por conta da divisão dos royalties e do exagerado grau nacionalista imposto pelo Governo do PT, entre as tantas não dirigidas aos representantes do Planalto ? ou explicações não apresentadas por estes ? uma se destaca: o país está hoje preparado para assegurar como suas as reservas dos poços na camada pré-sal, a mais de 7 mil metros de profundidade e distantes da costa até 320 kms ? A resposta mais verdadeira é: não. Então, aproveitando este Sete de Setembro e a presença do colega Nicolas Sarkozy, da França, que exercita também a missão de vender muitas armas e tecnologia, Lula não deveria simplesmente negociar uma frota de submarinos a propulsão nuclear. Para a segurança futura da economia nacional, sem qualquer pecha nacionalista, o país precisará bem mais.Do palanque da parada ? se não acontecer imprevistos -, Sarkozy achará graça da parafernália militar brasileira. Mas não servirão ao país outras parafernálias de melhor tecnologia. O Brasil precisa é de bem mais: ogivas nucleares intercontinentais. Com elas vem o poder e a imposição do respeito.Mas esse arsenal não será para defender apenas petróleo e o gás natural da camada pré-sal. Mas por muitos recursos minerais também do fundo do mar – no mar territorial e da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) ? e continental. Dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a ZEE ainda é tema conflitante com a chamada Plataforma Continental Jurídica (PCJ). É um nó que deveria ter sido desatado no último 13 de maio, prazo para que os países submetessem o ?limite exterior? da PCJ. Aquele cronograma começou a correr em 1994, para ser encerrado em dez anos. Mas, em 13 de maio de 1999, foi iniciada nova contagem de dez anos. Tem zinco, ouro cobre etc.Em 1989, o Brasil criou o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac). Missão: ?estabelecer, no seu enfoque jurídico, o limite da Plataforma Continental além das 200 milhas da ZEE?. Naquele prazo, o Brasil criou o Comitê de Ciências do Mar (CCM), que criou o Programa Piloto em Ciências do Mar (1994-1998); Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM); subcomitês regionais do Comitê Executivo para o Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (Remplac); etc. O Leplac gerou um mapeamento do potencial em recursos minerais até 350 milhas da costa, desvendando outros bens minerais no fundo do mar: fosforita, granulados, crostas cobaltíferas, sulfato de polimetálicos (rochas que podem conter metais: zinco, ouro, cobre etc). EstratégicoEntão, para proteger áreas submarinas, o Governo do PT, se conduzir essa política sem ideologias profundas, terá apoio aberto até de adversários políticos. E encontrará literatura acadêmica farta de sustentação como a do então coordenador do Remplac e especialista em geologia marinha, Kaiser de Souza, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Defendeu que, uma vez conhecidas as potencialidades econômicas dos recursos minerais marinhos, o projeto adquiriria ?interesse estratégico e político para o Brasil?.PrecisãoO biólogo Argenor Cunha (Universidade Santa Úrsula, do Rio) observava, há tempos, que a demarcação seguiu ?conceitos geodésicos, hidrográficos, geológicos e geofísicos de natureza complexa?. Isto exigiu tempo de coleta e processamento de dados de 7.367 km de costa?.CiênciaO biólogo comenta que, em novembro de 1996, já estava concluída a fase de ?aquisição de dados de sísmica de reflexão multicanal, gravimetria, magnetometria e batimetria?. PetrobrasNos trabalhos foram empregados navios hidrográficos e oceanográficos da DHN. Mas destacou a importância da participação de especialistas da Petrobras e pesquisadores de universidades. Não é, então, por acaso, que a estatal virou, praticamente, dona absoluta das reservas de petróleo e gás na área do pré-sal. Área cobertaO resultado final foi um mapeamento, ao longo de cerca de 150 mil km2, de ?perfis? presentes na margem continental, do Oiapoque ao Chuí, ?até uma distância do litoral de cerca de 350 milhas?.InsiderO biólogo da Santa Úrsula estimava que, de 1987 a 2007, ultrapassaram US$ 70 milhões no Leplac. A Petrobras foi o principal financiador da aquisição e processamento dos dados geofísicos. A Marinha do Brasil custeou a outra parte – cessão dos navios e execução do projeto.SeminárioDentro da CNUDM existe a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que é a própria ONU. No final de novembro, essa ?autoridade? e as partes brasileiras afins realizam, no Rio de Janeiro, o Seminário sobre Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial, com presença de vários experts das comunidades técnica, científica e jurídica do país e exterior. Dedicaram três dias à apresentação e discussão de resultados de pesquisas aplicadas aos recursos minerais da área internacional do Atlântico Sul e Equatorial e outros temas relacionados.MarinhaO almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, da CIRM, defendeu a necessidade o país seguir em direção à ?área? onde a exploração dos recursos minerais obedece a regime específico, um dos mais complexos temas tratados pelo Direito do Mar.Só 50%O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antonio CedrazNery, destacava: ?Uma vez descoberta uma jazida nas águas administradas pela autoridade internacional dos fundos marinhos, 50% passam a pertencer à humanidade e 50% ao país descobridor?.

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