31/07/08

A mineração em terras indígenas seria uma oportunidade importante para a melhoria de vida nas aldeias, tornando-as auto-suficientes e livres da dependência de liberação de recursos do Governo Federal, além de evitar que o meio ambiente dessas áreas fosse devastado, uma vez que a extração industrial de minérios recebe acompanhamento de equipes especializadas tanto na questão ambiental, quanto em mineração.
Esta idéia foi defendida na semana passada por vários especialistas no assunto, durante a realização da Conferência Internacional sobre Empreendedorismo Indígena nas Américas, promovida no Centro Cultural Povos da Amazônia, em Manaus (AM).
Com mais de 300 participantes de todo o Brasil e de países como Nova Zelândia, Equador, Canadá, México, Estados Unidos, Gana, Colômbia, Peru, Venezuela e França, o evento debateu o empreendedorismo, os negócios sustentáveis para as aldeias, o aproveitamento do conhecimento tradicional dos índios, desenvolvimento econômico e as tendências para as áreas indígenas no Brasil e no mundo, além dos desafios e oportunidades para as comunidades indígenas brasileiras.
Pesquisadores, ambientalistas, acadêmicos, lideranças indígenas, especialistas e representantes da Polícia Federal e do Exército também acompanharam as apresentações sobre as experiências voltadas para o empreendedorismo nas aldeias realizadas no Brasil e em outros países.
A exploração mineral em áreas indígenas foi um dos assuntos mais debatidos na conferência. Na opinião dos especialistas, um dos grandes entraves para que o assunto continue na sombra é o desconhecimento. A professora, pesquisadora e mestre em Exploração Mineral pela Universidade Internacional da Espanha, Hariessa Cristina Villas Boas, explicou que ainda há muita desinformação sobre a questão e que tanto os índios quanto a própria comunidade confundem o processo de mineração industrial com a atividade do garimpo, que é proibido em terras indígenas. Já a mineração industrial é permitida desde que autorizada pelo Congresso Nacional, segundo a pesquisadora.
?O que eles conhecem é o garimpo que é diferente da mineração industrial, que é uma atividade que envolve projetos, existe todo um trabalho de acompanhamento, de pesquisa do solo, de impacto ambiental, normalmente é construída uma infra-estrutura para realizar o beneficiamento do minério extraído, também já existem tecnologias consideradas limpas, que não são degradantes e que já são utilizadas pela mineração industrial. Já o garimpo é ainda uma atividade rudimentar e com um poder de destruição ambiental bem maior do que a primeira porque normalmente não possui nenhum tipo de acompanhamento técnico e o manejo é feito de forma desenfreada, provocando danos ambientais?, explicou Hariessa.
Mas os índios estão buscando informações sobre o assunto, de acordo com a pesquisadora. ?Eles estão ávidos pelo assunto. Agora, como essas informações são levadas e apresentadas às comunidades pelas pessoas que representam os índios, não se sabe ao certo?, acrescentou.
Apesar da complexidade do tema, Hariessa garantiu que é possível conciliar mineração com desenvolvimento sustentável. ?A mineração já trabalha com várias tecnologias não-degradantes e também há uma série de elementos que podem controlar ou monitorar a questão ambiental, verificando os impactos na natureza, além de que existe uma legislação a esse respeito. Mesmo vivendo um paradigma envolvendo meio ambiente, sociedade, sobrevivência, desenvolvimento e tecnologia, quando se discute esse tema não se pode falar em extremos, nem ser radical e nem democrático demais?, ressaltou.
Outro ponto destacado pela pesquisadora é a importância da análise da dimensão social da mineração nas aldeias. ?É preciso verificar a situação das pessoas que estão inseridas na região com potencial mineral, levando em consideração como elas vão se sustentar quando chegar a mineração e depois quando esta atividade for encerrada, como ficarão, o que poderão fazer e de onde vão retirar o seu sustento. Tudo isso precisa ser pensado e discutido com os próprios índios?.
POTENCIAL – A Amazônia possui um grande potencial mineral, principalmente quando se fala em ouro, diamante e pedras semi-preciosas, segundo o diretor-presidente da Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas, Bonifácio José Baniwa, um dos palestrantes da conferência.
O diretor explicou que alguns índios têm medo da mineração e outros vêem como uma oportunidade de desenvolvimento, de melhoria de vida nas aldeias e de auto-sustentabilidade. ?Existem aqueles que não querem a exploração nas suas terras, mas tem aldeias que querem trabalhar com isso e poderiam ser ajudadas pelo governo. Mas o grande problema mesmo é que o assunto ainda não está claro para os índios e a desinformação atrapalha porque não se chega a nenhuma solução?, assinalou.
Baniwa citou o exemplo do Canadá, onde os índios fecharam um contrato com uma empresa de mineração. Por meio do documento, ficou estabelecido que os não-índios só entrariam na terra indígena para trabalhar depois que fossem treinados e entendessem os costumes dos índios. ?Foi uma maneira encontrada para que houvesse respeito às tradições, à cultura e costumes dos índios. A empresa mineradora também pode treinar os indígenas que querem trabalhar na extração de minérios dentro de sua terra. Esse é o modelo que queremos adotar aqui?, frisou Baniwa, lembrando que já existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional onde condiciona a exploração mineral em terras indígenas realizada pelos próprios índios. (AV)

Folha de Boa Vista