30/08/23

Tema gera grande expectativa na indústria da mineração, mas falta de estrutura e de servidores na ANM ameaça cronograma de rodadas de disponibilidade de áreas.

Nesta terça-feira (29), a EXPOSIBRAM apresentou um painel sobre o “Histórico das Rodadas de Disponibilidade”, em que comparou os processos antigos e novos sobre disponibilidade de áreas, além de apresentar a previsão dos próximos editais.

O avanço na legislação com o Decreto 9.406, de 2018, permitiu melhorias no Sistema de Disponibilidade e aumentou o número de áreas disponíveis, uma vez que a ampliação da oferta não conseguiria ser comportada pelo antigo sistema, considerado lento e pouco transparente.  A grande mudança foi a implementação do leilão eletrônico.

Os editais de disponibilidade iniciaram-se a partir de 2019 e buscam garantir que o alto potencial dos recursos minerais sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável e possam ser explorados e lavrados de forma técnica e economicamente viável, atendendo aos requisitos legais e padrões ambientais e sociais.

“O processo novo é mais rápido e eficaz. Ele rompe trâmites burocráticos e faz melhor uso dos recursos humanos, que são escassos na Agência Nacional de Mineração (ANM)”, explicou Rodrigo Couto, especialista em Recursos Minerais do órgão.

Além da rapidez, o novo sistema, batizado de SOPLE, gerou maior transparência e competitividade nos processos com a implementação da modalidade leilão. “A disponibilidade de áreas é uma das grandes expectativas do setor mineral, além de ser um atrativo para investimentos”, destacou Júlio Nery, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.

“Nas primeiras rodadas o critério era de seleção objetiva pautada pelo lance. E isso era muito criticado porque as maiores empresas se beneficiariam por terem mais recursos para investir na área, em detrimento do pequeno minerador. A gente tem a pretensão, na ANM, de montar outras modalidades que contornem esse problema”, explica Caio Mário Trivellato Seabra Filho, diretor-substituto da ANM.

Outra situação a ser apreciada é a ausência de critérios de seleção que levem em consideração a sustentabilidade ambiental das empresas participantes, algo que está em estudo pela Agência. Enquanto isso, o SOPLE trouxe avanços, como a integração com outros sistemas, depuração das áreas disponibilizadas e a conciliação bancária.

As melhorias foram apreciadas por quem estava na plateia e trabalha diariamente com o sistema. “Uma das maiores expectativas é de promover a mineração e dar andamento a essas áreas. O sistema SOPLE busca dar celeridade e transparência para o processo de disponibilidade”, reforça Cícero Miranda, gerente da ANM no Amapá.

Para 2024, a Agência Nacional de Mineração pretende realizar duas rodadas de disponibilidade. A fase de requerimento da 6ª rodada está prevista para setembro deste ano, mas o cronograma pode mudar por questões internas: a falta de estrutura e de servidores da Agência, que atualmente estão em greve.

O painel foi moderado por Júlio Nery, diretor do IBRAM, e contou também com a participação de Fábio Henrique Vieira Figueiredo, sócio do escritório Figueiredo, Werkema e Coimbra Adv. Associados.

Sobre a EXPOSIBRAM – Composta de multiatividades em um único período e local, a EXPOSIBRAM é realizada anualmente e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a maior vitrine para geração de negócios. Já o congresso debate cenários e revela as tendências do segmento.

Patrocínios:

Figuram como patrocinadores da EXPOSIBRAM 2023 até o momento: Armac (Diamante), Vale (Diamante), Casa dos Ventos (Platina), Hydro (Platina), Anglo American (Ouro), BHP (Ouro), Hexagon (Ouro), Kinross (Ouro), Nexa (Ouro), Alcoa (Prata), Bemisa (Prata) Geosol (Prata), Mineração Usiminas (Prata), Appian Capital Brazil (Bronze), Brazauro Recursos Minerais (Bronze), CBMM-Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (Bronze), Centaurus Metals (Bronze), Geocontrole (Bronze), Gerdau (Bronze), Largo (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze), WSP (Bronze) e Yara Brasil (Bronze).

Apoios:

Apoiam institucionalmente o evento a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais (ABFA), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Engenheiros de Mineração (ABREMII),  Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas),  Associação das Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), Associação Paulista de Engenheiros de Minas (APEMI), Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBMG), Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB MG), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) e Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (SINDIPEDRAS).

A EXPOSIBRAM 2023 conta, ainda, com o apoio editorial das Revistas Amazônia, Areia e Brita, Brasil Mineral, Cidades Mineradoras,  Eae Máquinas, Minérios & Minerales, Mineração e Sustentabilidade,  In The Mine, PIM Amazônia e dos sites Climatempo, Conexão Mineral, Notícias de Mineração do Brasil e Notícia Sustentável.