09/05/17

Precificar o carbono emitido pela indústria da mineração ?é o caminho adequado? para o setor encontrar um meio para compensar os impactos que eventualmente influenciam as mudanças climáticas. Esta opinião foi expressada por Alberto Ninio, diretor de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa da Vale, na conferência ?A Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Como Construir uma Legislação Adequada??.
Ninio participou da abertura da 3ª edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN), em Brasília – http://direitominerario.org.br/2017/index.php.
Tanto precificar o carbono quanto estabelecer balizamentos mais abrangentes para que a mineração administre questões sociais, sobretudo em relação à compensação, são dois aspectos que precisam receber ?tratamento legislativo adequado?, tanto no Brasil quanto no exterior, acrescentou.
?O novo marco regulatório da mineração deve permitir que a riqueza mineral existente no território brasileiro seja explorada de forma consciente, sustentável e com normas factíveis, ou seja, que transmitam ao setor segurança jurídica, permitindo a atratividade de investimentos para o país?, disse Ninio.
O dirigente da Vale recomendou aos legisladores que ?seria adequado que as normas ambientais aplicadas à mineração já viessem no bojo de um novo marco regulatório, tendo em vista as peculiaridades do setor, de forma a evitar inconsistências com a legislação, digamos assim, puramente ambiental?.
Segundo ele, ?esse princípio alicerça de forma definitiva a construção de uma legislação minerária que integre as preocupações socioambientais, ou, na ausência desta, que a legislação ambiental que temos(…)leve em consideração processos produtivos como a atividade minerária?.
Ele justificou seu posicionamento dizendo que ?a sustentabilidade sofre sem uma visão integrada do processo produtivo e da conservação ambiental?.
Sobre isso, Ninio disse que ao longo das décadas é visível a evolução da preocupação do setor mineral om as questões socioambientais.
?Sabemos da importância de que nossas ações devem respeitar os ciclos naturais, o tempo de renovação dos recursos e seus limites; conservar a integridade do ambiente; e respeitar as comunidades onde trabalhamos. A sustentabilidade nos obriga a refletir sobre os valores éticos em relação ao planeta, pois teremos que decidir sobre formas de produção, consumo, habitação, comunicação, alimentação, transporte e relação com comunidades impactadas?, acrescentou.
O conferencista também destacou a importância da indústria mineral ? que é de ?interesse nacional? ? para os brasileiros e o desenvolvimento do País, para justificar uma maior atenção por parte da sociedade para as questões envolvendo a promoção da atividade minerária.
Ele mencionou como fatores positivos a geração de empregos e renda, de divisas com exportações de minérios, o estímulo à criação de polos de desenvolvimento regionais e construção de infraestrutura, além de contribuição decisiva para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano nos municípios mineradores. ?Trata-se de verdadeiro vetor para o desenvolvimento socioeconômico?, afirmou sobre a indústria da mineração.
Até mesmo a conferência Rio+20 corroborou a importância da indústria da mineração. Esse encontro internacional foi marcado pelo documento ?O futuro que queremos?. Nele, a mineração é destacada como um impulsionador do desenvolvimento sustentável.
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Alberto Ninio, diretor de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa da Vale – Crédito: Iano Andrade

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