03/09/09

Depois da “luta para elaboração das regras do pré-sal”, volta com força à pauta do governo a discussão do novo marco regulatório para o setor de mineração. Ontem, em reunião da bancada do PMDB na Câmara, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que já existe um primeiro esboço sobre o que será o novo código mineral. Ele espera poder mandar a proposta ao Congresso Nacional ainda este ano. “Hoje há um modelo absolutamente contrário, no meu entendimento, aos interesses mais recentes do Brasil. O código atual é velho e carcomido.”
A mudança deverá afetar grandes mineradoras com investimentos no país, como Vale, Anglo American, Rio Tinto e Alcoa.
Enquanto o governo recuou em propor alterações para a alíquota e a distribuição de royalties no novo marco regulatório do pré-sal, Lobão indica que uma das intenções ao discutir o rumo do setor de minérios é justamente tratar desses royalties. De acordo com ele, as explorações minerais pagam, atualmente, 2% em royalties. Lobão citou que o Estado de Minas Gerais, maior produtor de minérios do país, recebe menos de R$ 125 milhões em royalties por ano. A meta do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – ligado ao MME – para arrecadação total neste ano é de R$ 972 milhões, quase igual à do ano passado.
O governo está comparando modelos estrangeiros, como a legislação australiana, para balizar o novo marco, assim como foi buscada inspiração no exterior para o pré-sal. O atual Código de Mineração foi promulgado em 1967. “Antigamente o Brasil tinha pressa em explorar minério e hoje não temos tanta pressa”, disse Lobão.

Valor Econômico