01/06/17

Walter Batista Alvarenga, Diretor-Presidente do IBRAM -Crédito IBRAM – Divulgação

“O IBRAM faz frente às crises com proposições tecnicamente embasadas de efeito imediato e de médio e longo prazos que ensejam horizontes otimistas”.

No 1º semestre deste ano, o então Diretor de Assuntos Institucionais do IBRAM, Walter Batista Alvarenga, foi escolhido pelo Conselho Diretor para ocupar o cargo de Diretor-Presidente neste período em que o Instituto celebra os 40 anos de fundação.

Experiente profissional e conhecedor do mundo da política brasileira, Walter Alvarenga tem prestado contribuições que se mostraram decisivas para a indústria mineral avançar na defesa dos interesses setoriais, legítimos e democráticos.

Nesta entrevista ao Portal da Mineração, o executivo fala sobre as expectativas da indústria mineral brasileira.

Portal – O agravamento da crise política gera desânimo no setor mineral quanto às expectativas de discussão de novas regras legais, a exemplo do Código de Mineração?

Walter Alvarenga – “Desânimo” é uma palavra que nós, do IBRAM, abominamos diante de qualquer crise, seja política, econômica ou de outra natureza. O Instituto tem por filosofia fazer frente às crises com proposições tecnicamente embasadas e de efeito imediato e de médio e longo prazos que proporcionem horizontes otimistas quanto à resolução das questões que se interpõem em nosso caminho.

Em recente manifestação pública, o IBRAM se posicionou a respeito da crise política aguçada com as delações que passaram a circular. Destaco este trecho dessa manifestação: “qualquer sentimento momentâneo de desânimo deve ser suplantado imediatamente por ações assertivas, que renovem o ímpeto dos setores produtivos. Uma dessas iniciativas afirmativas deve ter como foco fortalecer as diversas cadeias produtivas que geram emprego, renda e divisas”.

Portal – Esta é uma argumentação de defesa apenas para a indústria da mineração?

Walter Alvarenga – Ela foi apresentada pelo IBRAM, após consultas a outras entidades ligadas à mineração, de modo a defender o fortalecimento das múltiplas cadeias produtivas que têm na indústria mineral a origem de muitos de seus insumos básicos. São, simplesmente, todas as indústrias – e até a agroindústria.

Assegurando-se as condições para que a mineração siga fornecendo bens minerais como ferro, cobre, níquel, ouro, bauxita, fosfato, potássio, etc. – as demais cadeias produtivas mantêm a expectativa de continuidade da produção e dos negócios. Por sua vez, o atacado e o varejo e também as exportações brasileiras são estimulados, com benefícios diretos aos trabalhadores e aos demais segmentos da sociedade.

Portal – Mas a instabilidade no Poder Executivo em Brasília não seria um impeditivo a qualquer medida de origem governamental e também legislativa que pudesse proporcionar esta situação defendida pelo IBRAM?

Walter Alvarenga – A instabilidade política afeta direta e indiretamente as expectativas do setor produtivo como um todo – e não apenas as da mineração. Esta é uma das principais razões que justificam ser a empresa associada a uma entidade de classe atuante e fortalecida. É necessário que estas entidades reúnam condições plenas de defender enfaticamente os interesses legítimos dos segmentos que representam. Por outro lado é também preciso se articular em fóruns como os proporcionados pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e outras organizações.

Este é o caminho para estabelecer canais de diálogos com as autoridades públicas do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e de outros segmentos, como Ministério Público, nos âmbitos federal e estadual.

O governo não para totalmente, mesmo em ambiente de crise. Pode haver demoras, incertezas, mas há como tomar decisões que se mostrem cruciais para o País. Há sempre canais de diálogos que o setor produtivo organizado – como é o caso do IBRAM – sabe abrir e manter tendo por foco assegurar que nossa voz seja ouvida e nossas reivindicações e propostas sejam levadas em conta nas discussões nacionais.

Portal – Há expectativa de mudança no alto escalão do governo federal, entre os quais, os quadros do Ministério de Minas e Energia. Nem isso causa desânimo no setor mineral?

Walter Alvarenga – As mineradoras reconhecem o bom trabalho que vem sendo conduzido pela equipe comandada pelo Ministro Fernando Coelho Filho. A atual política pública setorial se mostra adequada e, na nossa opinião, precisa ser continuada. Afinal, depois de muitos anos a indústria mineral brasileira voltou a vislumbrar, com esta política, um cenário muito mais promissor para o setor, retomada de um cenário de segurança jurídica, com respeito aos contratos e direitos adquiridos, bem como de atratividade de investimentos. Há méritos que devem ser preservados pelo bem da mineração brasileira e de suas contribuições ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

A decisão sobre eventuais mudanças nos cargos públicos é um fator ligado à política governamental. Cabe ao setor produtivo se manifestar para que as propostas e argumentações sejam avaliadas e debatidas. Atualmente, acreditamos que pelo menos as políticas públicas que vêm sendo anunciadas nesse período recente devem permanecer. Sentimos que tem havido uma evolução, o que não se via há algum tempo.

Para além do momento político atual, é importante ter clareza que os investimentos em mineração são sempre feitos com uma visão de longo prazo. O tempo médio entre a descoberta de um potencial mineral e a sua materialização é de 10 anos. O tempo médio de vida útil de uma jazida mineral no Brasil é de 40 anos. Ou seja, trabalhamos com planejamento de décadas à frente.

Portal – Quando deveremos ter um novo ciclo virtuoso de minérios?

Walter Alvarenga – Se os brasileiros se conscientizarem que o Brasil é um país com vocação mineral, além de ter vocação histórica para a agricultura e a pecuária; se passarem a compreender que é fundamental apoiar com afinco e orgulho o desenvolvimento da atividade minerária empresarial e sustentável no País – como fazem os canadenses, os australianos, os chineses, os chilenos e tantos outros povos – teremos este ciclo virtuoso de excelentes negócios e geração de empregos e renda de volta com maior brevidade. Só há desenvolvimento se houver oferta de minérios e, para isso, é preciso proporcionar as devidas condições para a indústria mineral atuar. Temos que ter em mente que a melhoria da qualidade de vida das pessoas está intimamente ligada à oferta de minérios. Assim, aumentar o padrão social, necessariamente demanda o consumo de mais substâncias minerais, utilizados que são nas moradias, infraestrutura pública e privada, aquisição de bens, serviços, saúde etc.

No Brasil há vários obstáculos a serem postos abaixo. Posso citar rapidamente alguns exemplos: há segmentos que defendem elevar – e muito – o royalty da mineração, quando aqui já se cobra uma das mais altas cargas tributárias em relação aos principais concorrentes internacionais – é o que mostra um estudo da consultoria E&Y, antiga Ernst&Young.

A indústria da mineração não suporta mais nenhum aumento de custos sob pena de perder competitividade e engavetar investimentos; é insípido o apoio à pesquisa geológica e inexiste atenção à atuação de junior companies no País, tanto que importamos algumas classes de minérios que poderiam estar sendo produzidas em nosso território; também não há mecanismos de financiamentos ao setor, como o de captação em bolsa de valores, a exemplo de Toronto (Canadá).

O IBRAM batalha diariamente para atrair cada vez mais atenção da sociedade para essas questões e também para fazer frente aos grupos que insistem em prejudicar a atuação dessa indústria.

A mineração é uma atividade secular no Brasil, como a agropecuária, por exemplo. Nosso setor só existe até hoje porque gera evidentes retornos à sociedade brasileira. E é uma indústria que evoluiu muito ao longo desses séculos, e que busca aperfeiçoar constantemente suas interações com o ambiente e com as comunidades.

Estejamos em meio a crises, ou não, o fato é que a crença no sucesso e o otimismo devem ser os norteadores para que a indústria da mineração e o País como um todo avancem em suas conquistas. E que todos possamos construir e juntos usufruir vários ciclos virtuosos.