17/08/17

Portal da Mineração: Sabemos que a mineração ainda é uma atividade vista com bastante preconceito por grande parte da população. Em sua opinião, o que pode ser feito para reverter esse cenário?

Luiz Paulo Barreto: Trata-se de uma mudança de consciente coletivo que devemos realizar. Isso é complexo e, normalmente, exige milhões de investimentos em mídia e propaganda. Veja o que a indústria agrária está fazendo em termos de comunicação e os respectivos custos. Como não há disponibilidade desse recurso na área de mineração, creio que o objetivo imediato deverá ser mostrar à população que quase tudo que ela demanda advém da mineração: o fogão, a máquina de lavar roupa, a geladeira, o carro, a casa, as jóias, etc, são bens cuja fabricação se origina na atividade minerária.

Além disso, a mineração é um importante ramo da economia brasileira. Ela representa milhões de empregos, bilhões em receita e transforma a realidade das localidades onde está instalada. Essa é a comunicação imediata, sem prejuízo de um plano de comunicação mais abrangente, que passe a envolver também os governos dos municípios, estados e da União. Talvez um trabalho original por meio de rádio seja viável.

PM: Quais as principais dificuldades enfrentadas atualmente pelo setor mineral?

Luiz Paulo Barreto: A demonização da atividade a partir do acidente de Mariana parece ser o principal problema do momento. Isso faz com que as licenças não saiam, a fiscalização se intensifique e se torne mais rigorosa e os benefícios da mineração sejam esquecidos. Também há uma incompreensão por parte do Governo da importância da atividade e de sua contribuição para a economia nacional. As recentes medidas provisórias editadas sobre o assunto em nada buscam promover o desenvolvimento econômico gerado pela mineração. Trata de melhor dotar o governo de estrutura administrativa e de aumentar tributos sobre a atividade. Perde-se a oportunidade de avançar no tema. O Brasil precisa de leis de mineração mais modernas e eficientes, voltadas para os tempos modernos onde a atividade se insere na economia contemporânea.

PM:Em relação às dificuldades relacionadas à obtenção de licenças ambientais, qual o papel do IBRAM na tentativa de reverter esse cenário?

Luiz Paulo Barreto: Lutar para a reversão desse consciente coletivo contrário à mineração, assim como intensificar o diálogo com os governos municipais, estaduais e federal sobre o tema. Creio que a melhor alteração legislativa seria a inclusão de dispositivos de licenciamento automático provisório para aqueles casos onde as licenças são solicitadas e não avaliadas a tempo pelos órgãos públicos. Presunção de correção dos pedidos. A inércia do Estado não pode significar a inércia dos investimentos e da geração e emprego e renda no País. O IBRAM precisa estar profissionalizado para essa ação. Precisa ter planejamento estratégico, ações, indicadores, metas e linha base.

PM:Em sua opinião, o que pode ser feito para que a população passe a considerar a mineração como atividade geradora de empregos, renda e divisas?

Luiz Paulo Barreto: Publicidade e propaganda. Empresas com atividades sociais. Coordenação de atividades de diferentes empresas que atuam na mesma coletividade. Responsabilidade social e ambiental. Geração de empregos e renda.