20/08/07

Belo Horizonte – Reunir prefeitos e representantes de cerca de 150 cidades mineradoras para debater propostas e assuntos relacionados à atividade mineral no País. Este é o objetivo do 1 Encontro Nacional dos Municípios Mineradores que acontece nos dias 23 e 24 de agosto, em Belo Horizonte. Organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), juntamente com a Secretaria do Estado da Ciência e Tecnologia (Sectes) e a Associação dos Municípios Mineradores do Pará (Ammepa), o evento vai discutir temas polêmicos, sobretudo envolvendo o relacionamento das mineradoras com as cidades onde o mineral é extraído. Entre esses temas será colocado em questão o aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Os prefeitos das cidades mineradoras desejam aumentá-la de 2% sobre o faturamento líquido da mineradora para 4% de seu faturamento bruto. Segundo o presidente da Amig, Waldir Salvador de Oliveira, é preciso tomar providências imediatas para que no futuro, quando a atividade mineral terminar, essas cidades não virem um local fantasma. `Temos observado as mineradoras obter recordes de lucros, sem que a população desses locais onde o minério é extraído se beneficie dessa ação`, afirma Oliveira. O presidente da Amig cita como exemplo os royalties pagos no Brasil pelo petróleo e gás, que são cerca de 5% a 10% do faturamento bruto. `Sem contar que boa parte dessas commodities fica no Brasil, gerando mais impostos como o ICMS. Já o minério é 80% exportado`, lamenta. Oliveira acredita que a partir do encontro, após os debates, uma proposta para a alteração dessa lei do CFEM deva ser concretizada para ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Gazeta Mercantil