27/11/08

São Paulo, 27 de Novembro de 2008 – Empresários reunidos ontem na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticaram pontos acrescentados ao projeto de reforma tributária que, segundo eles, podem aumentar a carga de impostos do País, em vez de reduzi-la. As reclamações dos empresários de segmentos da indústria, comércio e serviços surgiram durante a reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp.
O presidente da entidade, Paulo Skaf, salientou que o conselho estratégico “não discute problemas específicos da indústria, mas do País” e costuma se reunir bimestralmente para fazer recomendações à Fiesp. Segundo ele, que conversou com jornalistas ao final da reunião a portas fechadas, os empresários “estão de acordo com a reforma tributária”. Para Skaf, “o Brasil precisa de uma reforma tributária que desonere, simplifique e o torne mais ágil.”
No entanto, Skaf salientou que ficou preocupado “com algumas novidades que surgiram” nos últimos dias. “Em hipótese nenhuma podemos aceitar uma reforma tributária que aumente a carga de impostos do País”, disse.
Alguns desses pontos, citou Skaf, seriam a possibilidade de aumentar a contribuição da mineração, por exemplo. Atualmente esse setor paga uma contribuição de 2% da receita líquida e o projeto de reforma tributária quer elevar esse índice para 3% da receita bruta. “Isso é quase dobrar o imposto”, disse o presidente da Fiesp. O executivo ainda citou a manutenção dos benefícios fiscais portuários. “É um retrocesso, e isso não estava no relatório, surgiu há três dias”, apontou.
Ainda de acordo com o presidente da Fiesp, os empresários também querem transparência nos impostos. “É importante que a sociedade pague sabendo o que está pagando”. Skaf lembrou que a classe empresarial gostaria que o projeto proibisse a criação de impostos no Brasil através de medida provisória e isso não foi contemplado no texto da lei que está para ser votado no plenário da Câmara.
Segurança
De acordo com Skaf, os empresários também discutiram a segurança das companhias que atuam fora do País e que, nos casos de Bolívia e Equador, por exemplo, passaram a enfrentar problemas com os governos locais. Segundo ele, o departamento jurídico da Fiesp está estruturando uma proposta para levar ao chanceler Celso Amorim. “Recentemente tivemos a Bolívia, agora o Equador e poderá acontecer em outros países”, disse Skaf em referência a problemas enfrentados por companhias brasileiras como Petrobras e Odebrecht.
Os empresários ainda querem que o País adote regra de Responsabilidade Fiscal para o governo federal, a exemplo do que acontece nas esferas estadual e municipal. Em relação aos reflexos da crise financeira global na economia brasileira, Skaf apontou que alguns setores, como alimentos e bebidas, ainda não sentiram em seus consumidores nenhum reflexo, enquanto outros, como o automotivo, já perceberam sinais de desaquecimento.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 10)(Reuters)

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