Emissão de alvarás retarda projetos de mineração nos EUA
09/02/10
Conseguir as licenças necessárias para construir uma mina nos Estados Unidos leva em média sete anos, um dos maiores prazos do mundo. Por isso, apesar de ter vastas reservas de matéria-prima, os EUA são um dos últimos lugares do mundo escolhidos pelas mineradoras para iniciar algum projeto.
Na mina de níquel Kennecott Eagle, proposta para a deserta região da Península Superior, no Estado de Michigan, a espera já dura sete anos. A mineradora anglo-australiana Rio Tinto afirma que o projeto vai preencher uma lacuna de matéria-prima na economia americana, mas a empresa ainda não produziu nenhum grama de níquel lá.
Uma agência estadual emitiu a ordem final para a vigência das licenças locais de água, ar e mineração, mas a Rio Tinto ainda precisa de uma licença federal de água. E a empresa espera desafios a seus planos por parte de grupo ambientalistas.
No geral, os EUA estão empatados com Papua-Nova Guiné com o processo de aprovação mais demorado dos 25 países em que há mais mineração, segundo a Behre Dolbear Group, uma consultoria internacional sobre mineração. Na Austrália, um importante centro de mineração, o processo leva em média entre um e dois anos. O Brasil se encontra no meio-termo, juntamente com países como China e África do Sul.
A demora no processo de aprovação de minas faz com que os EUA, apesar de terem as reservas e a demanda de mercado por metais e minerais, continuem a ser um dos maiores importadores desses materiais da Austrália, Brasil, Canadá e África.
“Estamos nos tornando mais e mais dependentes das importações de metais”, disse Luke Popovich, porta-voz da Associação Nacional de Mineração dos EUA. As importações americanas de alguns metais – como ouro, cobre e zinco – subiram 8,7% de 1998 a 2008, segundo a agência estatal Pesquisa Geológica dos EUA, mais conhecida pela sigla USGS.
A demora nos EUA não necessariamente reflete a existência de leis mais rígidas. A Austrália e o Canadá têm leis parecidas para a construção de minas. Mas esses projetos costumam atrair mais oposição nos EUA que nesses países.
Parte disso se deve ao tumultuado histórico das minas e sua reputação de poluição, abandono e, às vezes, má administração. A maioria das mineradoras nos EUA promoveu uma faxina na administração, mas a reputação do setor ainda não melhorou.
Emily Bernhardt, ecologista e professora assistente do departamento de biologia da Universidade Duke, diz que o foco na duração do processo de licença nos EUA é errôneo. “A quantidade de tempo que leva para obter as licenças é quase irrelevante porque nem sempre eles estão analisando os problemas corretos”, disse ela.
Bernhardt foi um dos autores de um artigo científico que de fende que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA e o Batalhão de Engenharia do Exército americano interrompam a emissão de novas licenças para minas a céu aberto. Um dos argumentos é que as licenças se concentram principalmente no impacto ambiental local das minas, mas não levam em conta o impacto em áreas mais distantes da operação, disse ela.
Os minérios são cruciais para a economia, como matéria-prima para pontes, carros, eletrodomésticos e computadores, ou como combustível para termoelétricas.
São recursos não-renováveis que não podem ser produzidos em massa. Ter uma fonte nacional reduz os custos de distribuição e frete. E as minas geram empregos e impostos.
Mas as minas também mudam permanentemente o cenário natural e a comunidade, com novas estradas e tráfego de máquinas pesadas. Seu impacto sobre os recursos hídricos tem sido investigado cada vez mais nas comunidades locais, pela justiça e pelas autoridades de regulamentação. Ambientalistas, conservacionistas e alguns cientistas estudam se a difusão desses minérios nos lençóis freáticos pode prejudicar a qualidade da água e causar problemas de saúde. Em relação à mineração subterrânea, há preocupações com o surgimento de depressões do solo, contaminação do solo, perda de biodiversidade e erosão.
Valor Econômico