08/05/07

Francisco Góes
 
A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), autarquia ligada ao Ministério dos Transportes, lança hoje edital para a instalação de um novo terminal de granéis sólidos, com especialização em minério de ferro, no porto de Itaguaí, na região metropolitana da capital fluminense. O terminal será instalado pela iniciativa privada com investimentos estimados em R$ 329,2 milhões. 
 
“A expectativa é de que o projeto atraia o interesse de empresas nacionais e estrangeiras”, disse o presidente da CDRJ, Antonio Carlos Soares. A empresa que ganhar a concorrência terá direito ao arrendamento por 25 anos, renováveis por igual período. No total, o terminal terá capacidade para movimentar 24 milhões de toneladas de granéis sólidos por ano, das quais 8 milhões de toneladas/ano, no mínimo, terão de ser de minério de ferro. 
 
Instalado em terreno de 245,4 mil metros quadrados, o novo terminal ficará entre as áreas hoje ocupadas por Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). As duas empresas exportam minério pelo porto de Itaguaí. O Valor apurou que um conflito jurídico pode ocorrer caso CSN e CVRD decidam participar da licitação para construir e operar o novo terminal. 
 
Segundo fontes do setor, uma resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de 2002, impede que empresas que movimentam determinado produto em um porto participem de outro projeto no local com a mesma finalidade. Mas as leis dos portos, das licitações e das concessões deixam brechas para que as empresas participem, se quiserem. 
 
A CSN informou, por meio de sua assessoria, que vai analisar o edital para decidir se participa ou não da licitação. A Vale disse que não se posiciona sobre licitações e concorrências em curso. Há dois anos as duas empresas se enfrentaram, nos bastidores, pelo acesso ao porto de Itaguaí tendo como pano de fundo o domínio do mercado de minério de ferro no Brasil. 
 
A Vale, que já exportava minério via Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), sua controlada, viu a CSN iniciar as exportações do produto por Itaguaí, em 2007. A siderúrgica de Volta Redonda (RJ) tem planos de aumentar a capacidade de exportação de minério de ferro por Itaguaí até 60 milhões de toneladas por ano. 
 
Na avaliação de fontes do setor, a construção de um novo terminal de minério de ferro em Itaguaí cria alternativas para pequenas e médias mineradoras de Minas Gerais que dependem de contratos com Vale e CSN para exportar. Várias mineradoras mineiras de médio porte estão atentas ao projeto da CDRJ. Estrangeiras como a japonesa Sumitomo e anglo-australiana BHP Billiton também demonstraram interesse no empreendimento no passado recente, embora não tenham voltado à CDRJ em busca de mais informações, disseram as fontes. 
 
Após a publicação do edital, as empresas terão 60 dias para entregar as propostas, prazo que poderá ser estendido. O ganhador terá que pagar à Docas uma taxa fixa pela utilização da área, de R$ 1,06 por metro quadrado, mais uma taxa variável por volume movimentado, de R$ 2,15 por tonelada. Além disto, o arrendatário pagará as tarifas normais de utilização da infra-estrutura aquaviária do porto, da ordem de R$ 3,50 por tonelada. Na assinatura do contrato, o ganhador também terá que desembolsar R$ 50 milhões. 
 
O investimento no terminal inclui a preparação da área, a instalação de uma pêra ferroviária, infra-estrutura para equipamentos e a construção de um novo pier para atracação de navios equipado com carregador. O arrendatário também terá que dragar 1,4 milhão de metros cúbicos de areia no local onde o terminal será instalado, em plena Baía de Sepetiba. 
 
A CDRJ já remeteu os estudos de viabilidade técnica e econômica do projeto e o edital para avaliação pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). A Antaq, que analisou o edital e o liberou, também enviará cópia do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU). Tanto o TCU quanto o CND podem fazer reparos ao processo, se considerarem que isso é necessário. 
 
 

Valor Econômico