16/04/08

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antonio Cedraz Nery, rebateu as acusações feitas ao Caderno Brasília pelo deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG). Em entrevista publicada na edição passada, o deputado disse que o setor mineral do país é «regulado por um DNPM completamente corrupto». Cedraz se mostrou «indignado e ofendido» com a afirmação e fez questão de esclarecer que o DNPM é um «órgão sério», com 74 anos de tradição. «São impropriedades, mas entendo que o deputado é bem intencionado ao levantar a discussão», disse Nery. Ele informou que o DNPM estuda abrir um processo contra o parlamentar pelas declarações. Mas o diretor reconheceu que o órgão enfrenta anos de má gestão e que tenta burlar a ineficiência administrativa e a legislação ultrapassada. Sobre a corrupção, disse que é a mesma enfrentada por qualquer órgão público, pontual e localizada.Assustado com a repercussão do assunto, o deputado enviou uma carta ao DNPM em que nega as afirmações feitas à reportagem. Contudo, as afirmações estão gravadas em fita. José Fernando, calouro na Câmara dos Deputados, assumiu o mandato tendo a revisão dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) como uma das bandeiras. Ele quer a elevação dos atuais 3%, no máximo, para 6%. Segundo ele, os municípios em que os minérios são explorados não são compensados devidamente.Diretor repete defesa do IbramNa semana passada, o Caderno Brasília mostrou a polêmica que envolve a proposta do parlamentar e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), contrário ao aumento. O diretor-geral do DNPM manifestou posição semelhante à dos empresários da mineração. «O marco regulatório não é só para um momento de boom. Deve ser estável», disse, em referência ao bom momento que vive a extração de minérios no país. Na sua avaliação, é preciso ver se o eventual aumento não irá diminuir a competitividade do produto nacional, ecoando os argumentos do Ibram. Além disso, para Nery, os marcos não são claros e demandam interpretação da legislação, o que acarreta uma série de disputas judiciais. De maneira análoga aos produtores, Nery também alerta para o impacto do aumento da Cfem na carga tributária. «A Cfem é baixa, mas a carga tributária como um todo é mais alta que em outros países», alegou. Ele é favorável à discussão da carga do setor no escopo da reforma tributária e sugere alternativas como sobretaxas de produtores que tenham alta produtividade. Nery explica que o DNPM hoje enfrenta problemas com a legislação brasileira do setor mineral, muito antiga, que engessa e dificulta a atuação do órgão. Segundo ele, durante o Governo Fernando Henrique o órgão sofreu um sucateamento administrativo na época das privatizações e da criação das agências reguladoras. «Não fomos priorizados em oito anos porque o modelo já era de concessões. O DNPM não poderia ter sido deixado de lado», defendeu. Nery responsabiliza «herança maldita»De acordo com o diretor, para tentar contornar essa «herança maldita», que acarretou uma «obsolescência na gestão aliada à legislação antiga», o órgão vem se reestruturando desde o início do Governo Lula. Assim, dentro dos limites da lei, o DNPM procura agilizar os processos de concessão de pesquisa mineral e aplicar as sanções do setor, atividades prejudicadas por uma alta burocratização legal.«Defendemos a transformação do DNPM em agência e um novo marco regulatório nos padrões modernos. Existe essa discussão com o Ministério de Minas e Energia. Hoje, o marco é benevolente e frágil», criticou. Nery argumentou que essa legislação é o que impede o DNPM de trabalhar melhor, e não a ineficiência.Procurado pela reportagem, o deputado José Fernando informou que enviou a carta ao DNPM para se precaver do possível processo que irá enfrentar. Diante da confirmação de que a frase dita por ele estava gravada, o parlamentar afirmou que se arrependeu da frase no contexto em que foi dita. «Quis dizer que o DNPM é incapaz de promover uma política mineral e está atolado em denúncias de corrupção, mas não quis colocar todo mundo numa vala comum», justificou.

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