25/04/10

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) deu mais um importante passo para o crescimento da economia do Maranhão ao efetivar o Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Godofredo Viana. O acordo, assinado entre a prefeita Maria da Conceição dos Santos Matos e o superintendente do DNPM-MA, Jomar Feitosa, se destina a fomentar a mineração no município onde está instalado o projeto de extração de ouro Aurizona.
;
O Termo de Cooperação Técnica garantirá o intercâmbio de dados cadastrais, informações econômico-fiscais, prestação mútua de assistência técnica e a implementação de ações conjuntas com vistas ao aperfeiçoamento da fiscalização, controle e arrecadação da Compensação Financeira (CFEM) no município de Godofredo Viana. O CFEM é um tipo de imposto cobrado às empresas que exploram recursos minerais.
Parceria – De acordo com Jomar Feitosa, com a assinatura do Termo a Prefeitura de Godofredo Viana passa a contar com a parceria do DNPM e de outros órgãos estaduais ligados ao fomento à mineração e ao meio ambiente, a fim de consolidar a sua economia. Segundo ele, a entrada em operação do projeto de extração de ouro Aurizona, instalado no município, provoca o incremento na economia local e faz com que todo o estado cresça.
;
Jomar Feitosa explicou que, desde a gestão do então ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o DNPM vem recebendo a infraestrutura necessária para incrementar o fomento à mineração no Maranhão, e uma das ações adotadas a partir de 2009 foi a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com várias Prefeituras.
A primeira a aderir a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta foi Riachão, em abril de 2009, seguido dos municípios com grande potencial mineral, entre os quais destacam-se Bacabal, Balsas, Benedito Leite, Carolina, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Itapecuru, Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras.
;
Conforme levantamentos do DNPM, com o fomento da mineração implementado pelo órgão no Maranhão, o volume de recolhimento do CFEM no estado saltou de R$ 22.893,25 em 2005 para R$ 370.852,98 em 2009. Para 2010, já está estimado o recolhimento no total de R$ 555.000,00, o que corresponde a um aumento na arrecadação do referido imposto da ordem de 66,82%.
Nova sede
;
As ações do DNPM ganharão impulso ainda maior a partir da transferência, nos próximos dias, das instalações do órgão, atualmente localizado na avenida Silva Jardim, proximidade da Praça Deodoro, para um imóvel na rua Rio Branco. O novo prédio foi doado pela União ao DNPM por determinação do ex- ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em dotar a Superintendência do Maranhão de toda a infra-estrutura necessária para o incremento da mineração no estado.
;

O Estado do Maranhão