11/08/09

Representantes de 12 prefeituras da região Sul do Maranhão assinaram na noite da última sexta-feira (7), no município de Balsas, um Termo Cooperação Técnica proposto pelo 22º Distrito do Departamento Regional de Produção Mineral (DNPM), no qual se comprometem a prestar total apoio e assistência técnica às empresas mineradoras que atuam na região. O objetivo do pacto é fomentar o setor de mineração no estado.

A assinatura do Termo de Cooperação ocorreu durante o encerramento do I Fórum Ambiental do Sul do Maranhão, promovido pelo DNPM em parceria com a Prefeitura de Balsas. O evento reuniu, durante três dias, prefeitos, geólogos, técnicos, secretários municipais da área ambiental, estudantes, professores, mineradores e entidades da sociedade civil organizada da região Sul.
Antes da assinatura do pacto, o superintendente do 22º Distrito Regional do DNPM/ MA, Jomar Feitosa, discorreu sobre as potencialidades do Maranhão na área de produção mineral, com ênfase para as reservas de calcário na região Sul do estado. Segundo ele, por falta de orientação técnica e de investimentos, o setor está sendo mal explorado.

Campanha – Também foi destacada pelo palestrante a importância da campanha realizada pelo DNPM em todo o estado, que visa conscientizar as empresas acerca do pagamento da Compensação Financeira sobre Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Segundo ele, o êxito da campanha depende muito da cooperação das Prefeituras, que são as maiores beneficiadas, pois cabem a elas 65% do total do imposto recolhido.
Alem da mineração, durante o fórum foram debatidos temas relativos ao turismo, meio ambiente, desmatamento e impactos ambientais na região. Estiveram presentes o diretor de Planejamento e Arrecadação do DNPM, Marco Antônio Valadares, o chefe do 22º Distrito do DNPMMA Jomar Feitosa, o chefe Substituto do 22º Distrito do DNPMMA Wagner Siqueira e os prefeitos de Balsas, Riachão Benedito Leite, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto e Tasso Fragoso.

O Estado do Maranhão