25/05/12

Neste ano, duas empresas adquiriram regiões com concentração de minérios e uma companhia anunciou desenvolvimento de tecnologias para extração dos minerais; marco regulatório sai no segundo semestre
O governo deve anunciar no segundo semestre a criação do marco regulatório para o setor de mineração, que vai definir também regras para exploração de terras raras. A expectativa de que o marco restrinja a ação das empresas nacionais causou uma corrida das companhias para adquirir terras onde haja concentração de minerais.
Só neste ano, o escritório Machado Meyer Sendacz Opice assessorou duas empresas com capital nacional e patrimônio internacional na aquisição de terras raras. Outras 17 companhias solicitaram ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorização para fazer pesquisas sobre minerais e exploração de áreas. Durante todo o ano de 2009, foram apenas cinco pedidos de autorização.
As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos que ocorrem juntos na natureza. Eles são usados para a produção de imãs, telas de tablets, computadores e celulares, no processo de produção de gasolina, e em painéis solares. A China têm a maior concentração de terras raras, 90%, seguida pela Índia, 8%, e Brasil, com 2%. Por sua importância para a indústria, as decisões envolvendo terras raras são considerados estratégicas para os países.
A exploração desses minerais é altamente tóxica e, há anos, o Brasil deixou de investir em tecnologia para a extração desses minerais. ?Mas com o potencial de reservas brasileiras e o aumento de preços de terras raras no mercado internacional, o negócio pode ser economicamente viável para o país?, diz Fernando Landgraf, diretor de inovação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O movimento financeiro do mercado mundial de terras raras subiu de US$ 1 bilhão em 2009 para US$ 11 bilhões em 2011, segundo estudo da Consultoria McKinsey.
As duas companhias assessoradas pelo escritório Machado Meyer compraram áreas em Goiás e Araxá, em Minas Gerais, principais regiões com concentração de minerais. ?Os movimentos recentes são importantes e podem definir o futuro do negócio no país. A extração pode não ser tão rentável, mas as operações de separação química dos metais interessam à iniciativa privada?, diz Liliam Yoshikawa, advogada do escritório Machado Meyer.
Nova tecnologia
Nesta semana, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBNM) anunciou que passou a produzir concentrados refinados de terras-raras em sua fábrica de Araxá. A empresa é líder mundial na produção de nióbio e criou um método inédito no qual usa o rejeito gerado por essa atividade para extrair as terras raras. A fábrica piloto tem capacidade para produzir 1.000 toneladas de concentrados por ano, mas pode chegar a 3.000.
?Foi vencida uma etapa importante da tecnologia de refino de metais?, diz Landgraf. No mês passado, a Vale e a Petrobras anunciaram a criação de um protocolo de intenções para tornar viável a exploração de grandes jazidas de terras-raras, herdadas pela mineradora depois da compra de ativos da Bunge. Pelo acordo, a Vale exploraria a região e a Petrobras compraria os minérios para usar no refino de petróleo. A empresa canadense MbAC informou que vai explorar terras raras em Araxá. A companhia já terminou as pesquisas geológicas e vai requerer ao DNPM o direito de exploração.
Três perguntas a Fernando Landgraf:
O Brasil pode ganhar dinheiro com a exploração de terras raras desde que consiga desenvolver tecnologia suficiente para extrair e processar os minérios. O tamanho das partículas dos minérios encontrados em solo brasileiros é menor do que os que estão na China e exigem tecnologia de ponta. Nesta entrevista, Fernando Landgraf, diretor de inovação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)diz que uma alternativa é incentivar às empresas privadas a desenvolverem essa tecnologia e usá-la no país .
O Brasil pode ser um competidor no mercado internacional?
O país tem uma boa área com concentração de minérios para ser explorada e já há empresas que retiram esses minerais do solo. O problema é que faltava tecnologia para fazer a separação das terras raras, reduzir o óxido do metal e, por fim, fabricar o imã. Com o anúncio de que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBNM) já tem tecnologia para fazer isso, tudo ficou mais simples. Um grande passo já foi dado.
Essas reservas de minérios podem ser concedidas à iniciativa privada?
As regiões onde são concentradas as terras raras são pontos estratégicos para o país. O novo marco regulatório pode criar mecanismos para que as companhias estrangeiras explorem o setor, mas acredito que elas não poderão ter acesso a todo o território. Essas áreas são muito cobiçadas. Mas a parceria com a iniciativa privada é importante para que o governo consiga obter tecnologia suficiente para explorar o setor.
O mercado deve crescer?
Hoje, o mercado de terras raras é um nicho, são comercializadas apenas 150 mil toneladas por ano e o movimento financeiro é de US$ 11 bilhões. Se compararmos com o faturamento de uma empresa como a Vale, que foi de US$ 60 bilhões no ano passado,;o valor é pífio. Mas com o avanço do segmento de tecnologia que precisa usar cada vez mais minerais, a tendência é que o mercado cresça. No país, o uso maior de terras raras pode ser na produção de carros elétricos e nos geradores eólicos.
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Brasil Econômico